A rixa entre a bancada do PT e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) travou, nesta terça-feira (17), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a votação do projeto que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes. A análise da proposta deve ser retomada nesta quarta-feira (18).
Relator da proposta, Feliciano ampliou a cota para os cargos comissionados (indicações políticas) e não só para a seleção de servidores públicos. De acordo com dados divulgados pela comissão, o governo conta com cerca de 90 mil comissionados.
Em seu parecer, Feliciano afirma que “não faz sentido” deixar os cargos preenchidos por indicação de fora da reserva. “A proposição apresentada pelo Executivo falha, de fato, ao não abranger os cargos comissionados. […] Devido à relevância e ao grande número de cargos comissionados na Administração Pública Federal, não faz sentido deixá-los fora do alcance de uma política de ação afirmativa para o provimento de cargos do Poder Executivo”, disse.
O relator afirmou que a mudança não foi negociada diretamente com o governo, mas que técnicos indicaram que não seriam contrários ao novo texto.
Além do voto de Feliciano, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou um parecer alternativo propondo a derrubada do projeto. “O serviço público deve selecionar os de maior aptidão, independentemente de sua cor. Quando pessoas são contratadas por razões outras que a competência, por melhores que sejam as intenções, o Estado se torna menos eficiente”, diz o pedetista
Preocupados com a desconfiguração do projeto, deputados do PT montaram guarda na comissão que foi abandonada no início do ano pela legenda após Feliciano ter assumido o comando. Os petistas estavam com medo de ver o projeto, que é considerado prioritário pelo Planalto, ser derrotado na comissão e chegaram a pedir o adiamento da discussão.
Com o pedido dos petistas e mais de uma hora de discussão, Feliciano passou a articular uma solução com a comissão e conseguiu a retirada do voto de Marcos Rogério. Depois do acordo, a votação teve que ser adiada porque as comissões tiveram os trabalhos suspensos porque o plenário da Casa começou a analisar propostas.
Amanhã, a comissão deve analisar o parecer de Feliciano e outro do Pastor Eurico (PSB-PE), que propõe uma divisão da cota entre estudantes negros de escolas públicas e privadas.
Irmãos de cor escura
“A falta de diálogo do PT atrapalhou tudo. Estava tudo pronto para o projeto ser aprovado”, disparou Feliciano. “Nunca vi tanto petista na minha comissão”,afirmou.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) respondeu a provocação: “essa é uma comissão importante e sempre vou estar por aqui”.
Alguns ativistas que acompanhavam a discussão, reclamaram da fala de Pastor Eurico. “Não estou agindo contra nossos irmãos de cor escura”, disse o deputado explicando sua sugestão de mudança no projeto. Ele ainda disparou que tinha resistência a política do aborto que teria sido difundida pelo do líder sul-africano Nelson Mandela, que lutou contra a discriminação racial e passou 27 anos na cadeia, morto no início do mês.
Em determinado momento, Feliciano também fez referencia a negros como pessoas de cor da pele mais acirrada.
Após a Comissão de Direitos Humanos, o texto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário. Como o Congresso entra de recesso nesta semana, as votações devem ocorrer depois de fevereiro.
A cota vale para concursos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. A reserva vale por dez anos. Fonte: Folha de S. Paulo
