Estagiários que atuam no Judiciário goiano iniciaram a mobilização para formalizar reivindicações relacionadas às condições de estágio no âmbito do Tribunal de Justiça de Goiás. Por meio de um abaixo-assinado virtual, o grupo busca fortalecer um requerimento administrativo que será encaminhado à administração do Tribunal, acompanhado de pedido de reunião para apresentação das pautas.
Até a manhã desta sexta-feira (23), o abaixo-assinado já contava com 520 assinaturas. Intitulado “Demandas dos estagiários do Tribunal de Justiça de Goiás – essa luta é nossa, dos nossos antigos e futuros colegas”, o documento reúne reivindicações construídas a partir de debates entre estagiários e manifestações colhidas em grupos internos.
Entre os principais pontos está o pedido de reajuste da bolsa-estágio, com atualização anual conforme o aumento do salário mínimo, como forma de assegurar maior justiça financeira e melhores condições de permanência dos estudantes. Os estagiários também defendem a realização de estudos para viabilizar a concessão de vale-alimentação, diante dos custos diários com alimentação durante a jornada de estágio.
Outra demanda apresentada é a fixação de um calendário anual de pagamentos, com o objetivo de evitar atrasos e proporcionar maior previsibilidade financeira. O grupo também solicita a revisão da contabilização do recesso forense como férias, de modo a garantir aos estagiários um período efetivo de descanso.
Além das questões financeiras e administrativas, o abaixo-assinado inclui pedido de melhoria na comunicação institucional, com a implementação de canais mais claros, eficientes e responsivos, que assegurem retorno efetivo às demandas apresentadas e maior transparência nas informações repassadas aos estagiários.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Goiás informou que reconhece a importância do diálogo com seus estagiários e valoriza o engajamento nas pautas relacionadas às condições de estágio. Segundo o Tribunal, os valores das bolsas de graduação e pós-graduação estão fixados em R$ 1.550,00 e R$ 3.550,00, respectivamente, conforme os normativos vigentes.
Sobre o vale-alimentação, o TJGO esclareceu que a legislação atual não prevê esse benefício para estagiários, uma vez que o estágio não configura vínculo empregatício. Quanto aos pagamentos, informou que a bolsa é regulamentada para ser quitada até o quinto dia útil de cada mês, com acompanhamento interno para garantir regularidade e previsibilidade.
Em relação ao recesso, o Tribunal afirmou que o descanso dos estagiários é garantido por lei e regulamentado de forma a coincidir com o recesso forense, em alinhamento com o calendário acadêmico e institucional. No que se refere à comunicação institucional, o TJGO destacou a existência de canais exclusivos de atendimento aos estagiários, mantidos pelo Núcleo de Gerenciamento de Estágio da Divisão de Atendimento ao Servidor, além do suporte prestado pelo agente de integração responsável.
O abaixo-assinado segue disponível para adesão no link https://c.org/9cdpk5C2jd e deverá acompanhar o requerimento administrativo que busca abrir diálogo formal entre os estagiários e a administração do Tribunal.
