Entre os dias 13 e 17 de junho, a Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) realiza o Curso de Extensão: Novo CPC e Processo Tributário. Durante os cinco dias, professores mestres e doutores com vasta experiência profissional e especialistas analisarão em profundidade o tema das 19 às 22 horas.
O juiz federal Leonardo Buissa de Freitas, coordenador da capacitação, falará sobre Ações específicas em matéria tributária e o novo CPC; o procurador da Fazenda Nacional Elmo José Duarte de Almeida Júnior debaterá Reflexos do NCPC na Execução Fiscal, garantia do juízo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; o juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida discute a Tutela Provisória em matéria Tributária; o magistrado Reinaldo Alves Ferreira discorre sobre a Coisa Julgada em matéria tributária e ação rescisória; e o procurador do Estado e professor, Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira, aborda sobre Recursos nos Tribunais Superiores, novo regime de precedentes e a reclamação em matéria tributária.
Serão disponibilizadas 60 vagas, direcionadas a magistrados, procuradores, advogados, servidores do TJGO, bacharéis em Direito e alunos de Direito. As inscrições serão realizadas no período de 12 a 31 de maio, no site e na Secretaria da Escola. O investimento para servidores do TJGO, alunos da Esmeg e estudantes de Direito é de R$ 100,00. Já os demais investirão R$ 150,00. Magistrados estaduais e federais estão isentos da taxa de inscrição.
O pagamento das inscrições deverá ser feito, no máximo em 24 horas após a realização da pré-inscrição pelo site, por meio de depósito bancário identificado ou transferência bancária para os dados da conta abaixo:
Banco: Sicoob JurisCredCelg (756)
Agência: 3348 – Conta Corrente: 611-4
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás – CNPJ: 01.289.743/0004-39
Fonte: Esmeg
