A discussão acerca do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Goiânia vem sendo uma preocupação crescente da população. Depois de uma comissão organizada pela prefeitura para discutir mudanças a serem implantadas, o grupo chegou a um resultado que poderá pesar no bolso os goianienses. O novo cálculo dos valores dos imóveis acarretará em um aumento de 25% a 37% em cima do valor venal do imóvel. O reajuste também será feito no Imposto Sobre a Transferência de Imóveis (ISTI), que é subordinado à Planta de Valores Imobiliários da capital. As informações são do jornal Opção.
O prefeito em exercício (já que o petista Paulo Garcia está viajando para os Estados Unidos da América), Agenor Mariano (PMDB), convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (28/11) para explicar como ficou estabelecida a mudança no valor venal do imóvel, e consequentemente, na cobrança do imposto.
O que foi discutido e decido é relacionado à Planta de Valores Imobiliários da capital, que segundo a prefeitura, estava defasada pelo fato de sua última atualização ter ocorrido em 2005, não acompanhando assim a valorização imobiliária da capital. Segundo dados apresentados na coletiva, alguns imóveis estão com valores venais na prefeitura de R$ 290 mil, sendo que o valor real avaliado é de mais de R$ 1 milhão.
A proposta de mudança precisa ser aprovada em duas votações na Câmara de Vereadores até o dia 20 de dezembro deste ano, para que entre em vigor em 2014. O modelo adotado se dá da seguinte forma: a cidade foi dividida em quatro zonas, de acordo com o valor do imóvel. O ajuste da 1ª zona, por exemplo, que são os bairros Bueno, Marista, Sul, e mais outros três setores, é de 33%. Essa porcentagem será aplicada no valor venal do imóvel – ou seja, não será no valor avaliado.
De acordo com Agenor Mariano, se a aplicação do ajuste fosse feito no valor real (avaliado) do imóvel, a mudança seria de 500% a 1.200%. “Acho que podemos dizer que fizemos uma mudança política, e não técnica. Se fosse fazer uma mudança técnica, real, a sobrecarga seria grande no bolso da população”, afirmou o prefeito em exercício. Segundo o peemedebista, o cálculo do imóvel foi feito a partir de avaliações dos imóveis quanto ao tamanho, localização, fatores correcionais do imóvel, avaliação de edificações, entre outros.
Na 1ª zona, como já apontado, o valor será de 33% de variação; na 2ª zona, composta por bairros como Alto da Glória, Cidade Jardim, Serrinha e Jardim América, a variação será de 30%; na 3ª zona, onde estão localizados os bairros Água Branca, Ipiranga, Bairro Feliz, o valor será de 27%; e por último, as chácaras Bom Retiro, Beira Rio, Buritis, entre outras, ficam na 4ª zona, com a mudança de 25%. Estruturas localizadas em avenidas como T-63, República do Líbano, avenida 136, terão o ajuste no valor ainda maior, com variação de 37% na 1ª zona, 34% na 2ª zona e 31% na 3ª zona.
Quando questionado sobre o posicionamento dos vereadores, Agenor Mariano afirmou que espera que eles ajam em prol das necessidades que a cidade têm, e não de acordo com as críticas da opinião pública, “que em algum momento não tem embasamento para isso, tendo em vista as análises feitas pela comissão”. “Há tempo de sermos políticos, e há o tempo para fazermos o que é necessário fazer.”
Agenor Mariano sustentou que as mudanças são necessárias para que o município tenha recursos a serem aplicados em obras, saúde, educação. “Quem sofre, no final na história, é aquele que tem necessidade de serviços de educação, saúde, faixas de pedestres. E não tem milagre com essas coisas. Se não tiver recurso, não tem como fazer.” Quando indagado sobre o porquê de não ter havido ajuste antes, Agenor frisou que “o reajuste é de forma justa e lícita”. “O fato de não ter tido aumento antes, não significa que não deve ter [mais].”
