Marília Costa e Silva
O pesquisador e professor Robert Alexy fez palestra na manhã de desta quarta-feira (7), no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. Ele abordou o fenômeno da colisão de direitos fundamentais, o caráter vinculativo das normas que consagram esses direitos, a distinção entre regras e princípios e o princípio da proporcionalidade, com enfoque na ponderação.
Promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, Escola Superior da Advocacia e Ministério Público, a palestra, com o tema “Teoria dos Direitos Fundamentais, proporcionalidade e justiça. O Sistema Robert Alexy”, foi traduzida simultâneamente pelo professor Rogério Nery da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Durante a explanação, o alemão apresentou atualizações do pensamento desenvolvido em seu livro Teoria de Direitos Fundamentais, publicado pela primeira vez em 1985.
O método Robert Alexy envolve raciocínio e fórmula matemáticos para aplicação no sistema jurídico pensando na busca de resultados satisfatórios aos conflitos entre princípios e regras constitucionais. O método, segundo Alexy, foi elaborado “para construir um raciocínio com vistas à tomada de decisão”. Um dos exemplos expostos trata do conflito entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade e à personalidade. Nessa e em outras situações, o caminho a seguir, pontuou Alexy, precisa se valer da técnica da ponderação – apresentada em uma fórmula lógico-matemática – de princípios para fazer concessões recíprocas em uma disputa judicial.
A palestra lotou o auditório do Fórum Trabalhista, onde compareceram, entre outras autoridades, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, que destacou a relevância de Goiás receber “um dos maiores constitucionalistas vivos e um teórico da envergadura de conhecimento e de produção intelectual de Robert Alexy”. Já o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) e conselheiro federal, Rafael Lara Martins, destacou que o evento simboliza a preocupação da advocacia e do judiciários trabalhistas no que diz respeito tanto à solução cotidiana de conflitos quanto à reflexão acerca de problemas trabalhistas.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Paulo Pimenta, afirmou que o evento teve mesmo como objetivo “reacender o compromisso com o pensamento”. “O Tribunal, em parceria com a OAB, ESA e o Ministério Público e a Escola Judicial do TRT, se sente honrado de ser o catalisador de todo o cenário jurídico goiano para poder desfrutar dessa palestra importantíssima com uma reflexão de extrema atualidade com um dos maiores expoentes do constitucionalismo institucional”, afirmou.
