Em 5 anos, Detran-GO notifica 6,6 mil sobre suspensão de CNHs

Segundo o Departamento de Trânsito de Goiás (Detran) desde o ano passado, 15.121 processos de suspensão foram instaurados. Nesse período, 6.674 condutores já foram notificados sobre a decisão do órgão. De acordo com o chefe de gabinete do Detran, Oberdan Valle, essas pessoas ainda podem apresentar defesa e recorrer da decisão. Entre as penas, a proibição de dirigir por períodos que variam de um mês a um ano. Além disso, o chefe de gabinete ressalta o curso de reciclagem, que também é obrigatório. “Não é o mesmo para quem vai tirar a carteira pela primeira vez”. As informações são do jornal O Hoje.

O principal motivo que pode levar esses condutores a perderem o direito de dirigir é a embriaguez ao volante. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos últimos cinco anos, 4.301 pessoas foram flagradas embriagadas enquanto conduziam veículos em rodovias federais do Estado. O levantamento da PRF ainda mostra que desse total de flagrantes, 1.078 foram presas. Todos os condutores tiveram suas Carteiras de Habilitação (CNH) apreendidas para procedimento de suspensão da licença para dirigir.

Oberdan detalha que o motorista pode ter sua habilitação suspensa em duas situações. A primeira, quando acumula 20 pontos em infrações e a segunda, quando o motorista comete uma infração gravíssima que preveja a suspensão, como dirigir embriagado por exemplo. Outra situação é quando o motociclista pilota sem capacete ou sem baixar a viseira. Mas em todas essas situações o condutor, conforme prevê a constituição, pode apresentar sua defesa. Segundo o chefe de gabinete, desde 2013, 8.447 pessoas desistiram do recurso e estão com suas habilitações suspensas em Goiás.

Outras práticas que também geram a suspensão sem a necessidade de que se complete 20 pontos no “currículo” do condutor são as práticas de competições ou os chamados “rachas”. Ameaçar pedestres com manobras perigosas também está na lista, assim como se envolver em acidente com vítima e deixar de prestar socorro. Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial também pode ser razão para suspensão da CNH, assim como transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, quando a velocidade for superior à máxima em mais de cinqüenta por cento.

No caso dos motociclistas, a orientação sobre o uso do capacete também vale para o passageiro. A carteira também pode ser suspensa se o passageiro estiver fora do assento atrás do condutor ou em carro lateral, como sobre o tanque da moto, por exemplo. Fazer malabarismos, como se equilibrar em apenas uma roda também está na lista, assim como com os faróis apagados e transportar criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança. Em todos esses casos, o condutor ainda recebe multa pela infração.

Ações educativas começam a dar resultados

Oberdan Valle considera os números altos, mas destaca que o Detran vem realizando campanhas e ações de conscientização. “O Detran valoriza muito mais a educação que a punição. Mas as duas precisam ser realizadas em parceria porque sabemos que alguns só aprendem depois da multa”. O chefe de gabinete do órgão enfatiza que as ações são realizadas com pessoas de todas as idades. O projeto Detranzinho, por exemplo, tenta ensinar o motorista do futuro sobre a importância de se obedecer as leis de trânsito.

Outro projeto destacado por Oberdan é a Balada Responsável, que também conta com o Pré-Balada. Nas visitas a bares e restaurantes, servidores do órgão fazem abordagens com foco na conscientização de não dirigir depois de beber. “Nem mesmo um copo. Todo mundo sabe disso, mas sempre acham que nunca pode acontecer com ele. Mas infelizmente um dia acontece e geralmente o final não é feliz”. Oberdan também cita as campanhas realizadas em todas as mídias. “Buscamos informar a todos, em todas as mídias, como TV, rádio, mídias sociais”. Oberdan diz entender que os resultados dessas ações são dissolvidas no tempo e que, muito mais que as campanhas, é necessário que se invista em educação. “Enquanto não educarmos o brasileiro, as ações mais eficazes serão sempre as repressivas”.

Leis

Chefe de comunicação da PRF, inspetor Newton Morais acredita que a frouxidão das leis é a causa para o alto número de condutores praticando infrações e, em consequência, com suas carteiras suspensas. “Eles tem muito tempo para recorrer. A pena, quando chega, demora muito. Já tivemos casos em rodovias federais goianas em que um mesmo motorista foi detido quatro vezes com índices alcoólicos superiores aos permitidos num mesmo ano. Isso ocorre porque sabem que não serão penalizados. Infelizmente brechas nas leis fragilizam a situação”.

Mesmo assim, o inspetor da PRF define como positivas as ações que vem sendo implantadas para aumento do rigor contra pessoas que bebem antes de dirigir, como o aumento da multa e a redução do teor alcoólico permitidos, por exemplo. Mas além da embriaguez, Newton destaca que o condutor precisa ter mais consciência e respeitas todas as regras. “Desde limites de velocidade, regras de trânsito, uso de cadeirinhas para crianças. Tudo precisa ser respeitado”