Eleição para Conselho Superior do MP é antecipada para 4 de dezembro

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26/10), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Goiás deliberou por alterar a data da eleição dos novos integrantes do Conselho Superior do MP (CSMP) para 2016. Marcada inicialmente para 14 de dezembro, a votação foi antecipada para o dia 4 de dezembro, das 8 às 17 horas. A eleição presencial acontecerá na sala de reuniões do Colégio (sala 201), no edifício-sede.

A mudança na data embasou-se na previsão do artigo 19, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 25/1998 (Lei Orgânica do MP), que estabelece que a votação para o CSMP será realizada na primeira quinzena do mês de dezembro.

Com o fim dos prazos para desistências e impugnações, a relação final dos candidatos elegíveis ao CSMP tem os seguintes nomes: procuradores Abrão Amisy Neto, Eliseu José Taveira Vieira, Joana D’Arc Corrêa da Silva Oliveira, Leônidas Bueno Brito e Nilo Mendes Guimarães.

A escolha dos novos membros do CSMP é feita a partir dessa lista com os inscritos elegíveis, depois de analisada e aprovada pelo Colégio. Os promotores de justiça em exercício em todo o Estado elegem três novos membros para o Conselho. Os procuradores de justiça, por sua vez, escolhem mais dois outros integrantes. O mandato para o CSMP é de um ano. Fonte: MP-GO