segunda-feira, 25 de maio de 2020




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Deputado quer inclusão de educação financeira nas escolas

Deve ser apreciado no retorno do recesso parlamentar, pela Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de Lei nº 2312/15, que dispõe sobre a inclusão...

Senado vai analisar repatriação do dinheiro de brasileiros

O Projeto de Lei do Senado PLS 298/2015 prevê a regularização do dinheiro depositado por brasileiros no exterior e não declarado à Receita Federal,...

FGTS poderá ser usado para comprar imóvel para os filhos

Projeto de lei (PLS 375/2009) de autoria do ex-senador Jarbas Vasconcelos permite que o trabalhador use o dinheiro aplicado no Fundo de Garantia do...

Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga o réu condenado em sentença baseada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) a indenizar a...

Conselho de Comunicação Social presidido por Cançado realiza primeira reunião nesta segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (3), às 14h, para discutir, entre outros temas, a alteração do regimento interno...

Proposta cria escola para filhos de vítimas da violência doméstica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 44/15, apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga o Poder Público a criar escolas de ensino...

Homologado resultado do concurso público da Assembleia Legislativa

A presidência da Assembleia Legislativa publicou nesta quinta-feira (30) a homologação do resultado final do concurso público realizado no mês de maio último, para...

Projeto proíbe anúncio de emprego em classificados sem identificação do contratante

Chegou ao Senado o projeto que proíbe o anúncio de emprego em classificados de jornais sem identificação do contratante. A proposta estabelece uma multa...

Comissão de Trabalho aprova regulamentação da profissão de corretor de moda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que regulamenta a profissão...

Começa a vigorar legislação que moderniza sistema de arbitragem

Já está em vigor desde o início da semana a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de...

Comissão aprova permissão para familiar excluir da internet dados de usuário falecido

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a familiares excluir da internet dados de...

Comissão destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que transfere a herança vacante (aquela que não tem herdeiros) para as Santas Casas de...

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