segunda-feira, 22 de julho de 2019




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Câmara aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta as penas para o crime...

Dia Municipal de Luta contra Aids será incluído no calendário de eventos da Prefeitura

O Dia Municipal de Luta Contra a AIDS deverá ser incluído no Calendário oficial de eventos do município de Goiânia, segundo proposta do vereador...

Deputado quer incluir Direito Constitucional e do Consumidor na grade curricular

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n°1095/15 de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB) que trata da obrigatoriedade da inclusão,...

Associação está mobilizada por aprovação de projeto que fortalece polícias legislativas

A Associação dos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa de Goiás (Aspoleg) está mobilizada com vistas à aprovação de projeto de lei do deputado federal...

Projeto concede incentivos fiscais para construção de estacionamentos verticais

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia,  vereador Anselmo Pereira, do PSDB, apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) projeto de lei que cria...

PL concede desconto na taxa de renovação da CNH para idoso

De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei de n°1091/15, que dispõe sobre...

Aprovada indicação de Joaquim de Castro para compor conselho do TCM

O substituto do conselheiro Virmondes Cruvinel no Tribunal de Contas do Município (TCM) foi decidido na noite de ontem (16) pelo Plenário da Assembleia...

Aprovado projeto que amplia rol de atividades das OS

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei nº 897/15, de autoria da Governadoria do Estado, que visa ampliar o rol...

CCJ aprova PEC do comércio eletrônico

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), por unanimidade, a repartição, entre estados de origem e de destino, da arrecadação...

Rejeitada a possiblidade de terceirização nas empresas públicas

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a...

Relator propõe reduzir tempo para acesso ao seguro-desemprego

Agência Brasil O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em...

Projeto amplia exigência de Ficha Limpa para cargos de confiança em todos os poderes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 862/15, do Executivo, que amplia a exigência da “Ficha Limpa” para a nomeação em cargos...

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