quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos nesta sexta-feira

Marilia Costa e Silva -
Nesta sexta-feira (11/9), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos.  Instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 8.078, de 11...
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Legislativo

Projeto propõe criar escola integral bilingue em Goiânia

Marilia Costa e Silva -
Depois de mais de um ano tramitando na Câmara de Vereadores (a proposta deu entrada na Casa em maio de 2014), o plenário aprovou...
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Legislativo

Senadores pedem que veto do reajuste a servidores do Judiciário seja analisado no dia 15

Marilia Costa e Silva -
Agência Senado Vários senadores cobraram nesta quarta-feira (9), em Plenário, a antecipação de sessão do Congresso Nacional para exame do veto presidencial ao projeto de...
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Justiça

Falta consenso entre juízes e profissionais do Direito sobre ampliação da prisão preventiva

Marilia Costa e Silva -
“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filósofo iluminista francês Voltaire foi lembrada...
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Legislativo

Câmara aprova aumento de penas para abate clandestino de gado

Marilia Costa e Silva -
O plenário da Câmara aprovou ontem (8) projeto de lei que aumenta as penas para o crime de abigeato (roubo e abate clandestino de...
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Legislativo

Aprovada presença obrigatória do MP em interrogatórios criminais

Marilia Costa e Silva -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, o Projeto de...
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Legislativo

Aprovado tratado internacional sobre acesso a publicações para deficientes visuais

Marilia Costa e Silva -
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade (452 votos), o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, que contém o Tratado...
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Legislativo

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado

Marilia Costa e Silva -
Com aniversário de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor –...
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Legislativo

CCJ aprova projeto que institui ponto eletrônico para servidores públicos

Marilia Costa e Silva -
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto de nº 1732/15, de autoria do Governo de Goiás, que dispõe sobre o...
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Legislativo

Vereador quer proibir aplicação de multas as templos religiosos

Marilia Costa e Silva -
De autoria do vereador Dr. Gian( PSDB), foi apresentado, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei que garante a inviolabilidade do exercício dos...
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Legislativo

Audiência Pública irá debater mudanças no Pacto Federativo

Marilia Costa e Silva -
A Assembleia Legislativa, através do seu segundo vice-presidente, o deputado Lincoln Tejota (PSD) realizará no próximo dia 14, às 9 horas, no auditório Costa...
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Legislativo

Assembleia vai promover concurso para criação de hino e bandeira oficiais

Marilia Costa e Silva -
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Helio de Sousa (DEM), informou que a Casa deverá realizar um concurso para a criação de um...
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