quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (11/9), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos.  Instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 8.078, de 11...

Projeto propõe criar escola integral bilingue em Goiânia

Depois de mais de um ano tramitando na Câmara de Vereadores (a proposta deu entrada na Casa em maio de 2014), o plenário aprovou...

Senadores pedem que veto do reajuste a servidores do Judiciário seja analisado no dia 15

Agência Senado Vários senadores cobraram nesta quarta-feira (9), em Plenário, a antecipação de sessão do Congresso Nacional para exame do veto presidencial ao projeto de...

Falta consenso entre juízes e profissionais do Direito sobre ampliação da prisão preventiva

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filósofo iluminista francês Voltaire foi lembrada...

Câmara aprova aumento de penas para abate clandestino de gado

O plenário da Câmara aprovou ontem (8) projeto de lei que aumenta as penas para o crime de abigeato (roubo e abate clandestino de...

Aprovada presença obrigatória do MP em interrogatórios criminais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, o Projeto de...

Aprovado tratado internacional sobre acesso a publicações para deficientes visuais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade (452 votos), o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, que contém o Tratado...

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada no Senado

Com aniversário de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor –...

CCJ aprova projeto que institui ponto eletrônico para servidores públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o projeto de nº 1732/15, de autoria do Governo de Goiás, que dispõe sobre o...

Vereador quer proibir aplicação de multas as templos religiosos

De autoria do vereador Dr. Gian( PSDB), foi apresentado, na Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei que garante a inviolabilidade do exercício dos...

Audiência Pública irá debater mudanças no Pacto Federativo

A Assembleia Legislativa, através do seu segundo vice-presidente, o deputado Lincoln Tejota (PSD) realizará no próximo dia 14, às 9 horas, no auditório Costa...

Assembleia vai promover concurso para criação de hino e bandeira oficiais

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Helio de Sousa (DEM), informou que a Casa deverá realizar um concurso para a criação de um...

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