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Senado aprova MP que institui Programa de Proteção ao Emprego

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 680, que trata das regras do Programa de Proteção ao Emprego....

Adriana Accorsi realiza audiência para debater adolescentes em conflito com a lei

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública, vai realizar audiência pública para discutir a política de atendimento aos adolescentes...

Debatedores reforçam apoio à aprovação da PEC 80

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80 reconhece uma situação que já existe de fato e de direito, inclusive com farta jurisprudência dos...

CCJ do Senado aprova proposta que altera Lei Anticorrupção

Agência Brasil Os acordos de leniência celebrados por órgãos públicos para responsabilização administrativa e civil de empresas em razão de atos ilícitos contra a administração...

Uber pode ser regulamentado a partir de projeto de parlamentar goiano

O serviço prestado por motoristas cadastrados no aplicativo Uber pode ser regulamentado em todo o País a partir de projeto de lei apresentado por...

Thiago Albernaz aponta pontos negativos no projeto de reforma da Praça do Trabalhador

O projeto de revitalização da Praça do Trabalhador foi apresentado pelo arquiteto Jesus Cheregati nesta terça-feira (27) aos vereadores no plenário da Câmara Municipal...

Comissão aprova proposta que permite parcelamento de Imposto Territorial Rural

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o parcelamento do Imposto Territorial Rural (ITR) em até oito...

Comissão Mista solicita ao TCM checagem da prestação de contas do prefeito‏

Em prestação de contas realizada na manhã desta segunda-feira (26) à Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia, o prefeito Paulo Garcia (PT) informou...

CCJ pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público

Deve ser apreciado esta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)  o projeto de lei (PLS 214/2014) que racionaliza e simplifica atos...

Governador sanciona lei que cria política estadual do aleitamento materno

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou e foi publicada na última semana no Diário Oficial a legislação de autoria do deputado estadual Francisco Júnior...

Deputado propõe que Polícia Militar possa usar veículos apreendidos

Tramita na Assembleia Legislativa o Processo nº 3564/2015, que altera a Lei n° 10320, de 20 de novembro de 1987, que autoriza o Poder...

Corregedoria fiscalizará atuação de servidores da Assembleia Legislativa de Goiás

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helio de Sousa (DEM), encaminhou na sexta-feira (23) solicitação à Diretoria-Geral para as providências necessárias no sentido de...

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