terça-feira, 07 de julho de 2020




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Projeto que cria Semana de Negociação Fiscal vai à sanção da Governadoria

Aguarda sanção da Governadoria o Projeto de Lei nº 3594/2015, aprovado na última quinta-feira (5), pelo Plenário da Assembleia Legislativa e que institui medidas...

Aprovado na CCJ projeto que prioriza realização de exames para pacientes com câncer

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou esta semana o apensamento do Projeto de Lei nº 2000/15, de autoria...

Portadores de deficiência poderão ter processos judiciais priorizados

Entra na pauta de votação da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Goiás, na próxima terça-feira (10), o Projeto deLei nº 2175/2015, de...

Criada Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimento do deputado estadual Francisco Júnior (PSD) que solicita a criação...

Aprovado projeto que regulamenta concursos públicos em Goiás

Da Redação O deputado Virmondes Cruvinel Filho (PSD) apresentou, no início do ano, o Projeto de Lei de número 882/15, que prevê a regulamentação dos...

Modelo da AGU é apresentado em audiência pública para subsidiar PEC 80

Da Redação O modelo adotado pela Advocacia Geral da União (AGU) para unificar as carreiras de advogados públicos e procuradores autárquicos de cerca de 170...

Projeto de lei de vereador de Goiânia exige cintos de segurança em ônibus coletivos

Iniciativa do vereador Mizair Lemes Júnior (PMDB), os ônibus do transporte coletivo de Goiânia ficarão obrigados à instalação de cintos de segurança para todos...

Comissão discute hoje a política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.

A Comissão de Segurança Pública, por iniciativa de sua presidente deputada estadual, Delegada Adriana Accorsi, vai promover audiência pública para discutir a política de...

Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30...

Câmara aprova em 2º turno PEC que autoriza PMs a acumular cargos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o...

PL prevê isenção no imposto sobre herança para residência única de R$ 60 mil

O deputado Francisco Júnior (PSD) apresentou nesta terça-feira (3)  projeto de lei que estabelece a isenção no ITCD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis...

Índios querem o direito de registrar nomes étnicos em cartórios

Para garantir às população indígenas o direito de ter seu nome étnico registrado em documentos oficiais, tramita, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação...

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