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Projeto institui a Semana Estadual do Jovem Empreendedor em Goiás

O deputado Marquinho Palmerston (PSDB) propõe, por meio de projeto de lei n°3972/15, que seja instituída a Semana Estadual do Jovem Empreendedor, a ser...

Comissão aprova estágio para aluno maior de 14 anos do ensino fundamental regular

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Barros (PP-PR) que permite o estágio aos alunos maiores de 14...

Plenário pode votar projeto que regulamenta teto do serviço público

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (1º), o projeto de lei sobre a regulamentação do teto de remuneração...

Projeto isenta familiares de doadores de órgão de despesas funerárias

Projeto de lei do vereador Paulo da Farmácia( PROS) foi apresentado, na Câmara Municipal de Goiânia, dispondo sobre a isenção do pagamento das despesas...

Thiago Albernaz propõe ocupação de vazios urbanos por projetos de Economia Criativa‏

O vereador Thiago Albernaz (PSDB) apresentou nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Goiânia, Projeto de Lei que dispõe sobre a ocupação de solo...

Deputada quer que produtos apreendidos sejam destinados a programas sociais

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou projeto de lei que propõe que os produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos pela...

PL quer facilitar cancelamento de serviços pelos consumidores

Foi lido em Plenário na semana passada e encontra-se nas Comissões da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 3796/15, do deputado Francisco Oliveira...

Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei

Está na pauta da reunião de terça-feira (24) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumido e Fiscalização e Controle (CMA) da Câmara dos...

Ampliados beneficiários da pensão especial para vítimas do césio-137

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a concessão de pensão especial a todos os servidores e...

Projeto altera horário de sessões realizadas pela Câmara Municipal

Apresentado pelos vereadores Denício Trindade( PMDB) e Welington Peixoto( PMDB), Projeto de Resolução altera o horário das Sessões Plenárias realizadas na Câmara Municipal de...

Reajuste aos servidores do MP é aprovado na Comissão Mista e agora segue ao Plenário

O Projeto de lei nº 3896/15, de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça de Goiás, que trata da data-base dos servidores do Ministério Público,...

Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora

Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes. A proibição, prevista...

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