sexta-feira, 22 de março de 2019




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Justiça do Trabalho

2ª Turma do TRT-GO multa empresa por embargos protelatórios

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Biogen Distribuidora de Medicamentos...

TRT manda juiz julgar ação mesmo parte não tendo apontado valores para os pedidos

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Silene Coelho, anulou sentença que extinguiu sem julgamento...

BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de trabalhadora afastada por doença

Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...

Palestra com ministra do STF abre ano letivo da Escola Judicial do TRT-GO

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi vai proferir a palestra de abertura do ano letivo 2019 da Escola Judicial...

TRT de Goiás revoga multa aplicada a testemunha por litigância de má-fé

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemunha em um processo...

Em causas extintas sem julgamento de mérito, também são devidos honorários de sucumbência, decide TRT de Goiás

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) decidiu que, mesmos em causas extintas sem julgamento de mérito, que ensejaram...

Cabe à empresa comprovar o pagamento de comissões, entende TRT ao aplicar Convenção 95 da OIT em julgamento

Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por ele alcançada. Com esse entendimento,...

Arrecadação previdenciária com ações trabalhistas em Goiás aumentou 35% em 2018

A arrecadação previdenciária proveniente do pagamento de dívidas referentes a ações trabalhistas passou de R$ 55,9 milhões em 2017 para R$ 78,2 milhões em...

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa varejista

O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...

Advogados trabalhista participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho

Representando a equipe Marden e Fraga Advogados Associados, da qual é sócio-fundador, o presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira, advogado trabalhista Wilian...

Justiça nega vínculo empregatício a trabalhador que queria tempo de serviço para se aposentar

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um mecânico e uma empresa de construções e terraplenagens, que já não estava em...

TRT de Goiás retoma programa Justiça Itinerante em março

O Grupo de Trabalho do Programa Justiça Itinerante em Goiás divulgou o calendário das audiências trabalhistas que serão realizadas nos municípios de Águas Lindas,...

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