terça-feira, 21 de maio de 2019




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TRT de Goiás entende que norma coletiva se sobrepõe às disposições legais

Marilia Costa e Silva -
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deu provimento a recurso interposto por empresa do ramo de vigilância para...
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Justiça do Trabalho

Processos da Justiça do Trabalho arquivados em 2012 serão eliminados

Marilia Costa e Silva -
A Comissão de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deliberou sobre a eliminação dos processos judiciais de 1º e 2º...
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Justiça do Trabalho

Trabalhadora que pediu demissão e não avisou sobre gravidez não tem direito à estabilidade

wanessa -
Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora que pediu demissão de um supermercado de Goiânia não conseguiu na Justiça o direito à estabilidade. Ela descobriu a gravidez durante...
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Justiça do Trabalho

TST reverte decisão do TRT de Goiás para garantir a trabalhador direito às horas in itinere

wanessa -
Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para garantir a um trabalhador o direito...
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Justiça do Trabalho

MP que altera contribuição sindical traz insegurança jurídica e enfraquece as instituições, avaliam especialistas

wanessa -
Wanessa Rodrigues A Medida Provisória (MP) 873/2019, que determina que a contribuição sindical seja paga exclusivamente por boleto bancário, traz prejuízos para a sociedade, insegurança...
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Justiça do Trabalho

É possível converter rito sumaríssimo para ordinário quando não houver prejuízo às partes

Marilia Costa e Silva -
Em ação com previsão legal de tramitação pelo rito sumaríssimo, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordinário – que possui cognição...
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Justiça do Trabalho

TRT-GO e Banco do Brasil vão implantar sistema de interligação bancária para emissão de alvarás

Marilia Costa e Silva -
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e o Banco do Brasil discutiram esta semana a implantação do Sistema de Controle de...
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Justiça

Por questões orçamentárias, TRT de Goiás não deve realizar concurso público nos próximos anos, afirma presidente

Marilia Costa e Silva -
Wanessa Rodrigues e Marília Costa e Silva Apesar das expectativas em torno da realização de concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
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Justiça do Trabalho

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição sindical de empregados

Marilia Costa e Silva -
Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...
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Justiça do Trabalho

Neliana Fraga comprova no TRT que ex-empregado da Celg trabalhava sob regime de sobreaviso

Marilia Costa e Silva -
Em atendimento a pleito da advogada trabalhista Neliana Fraga em favor de ex-empregado da Celg, assistido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no...
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Justiça do Trabalho

TRT Goiás reduz honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva

wanessa -
Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal...
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Justiça do Trabalho

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e data de outorga

Marilia Costa e Silva -
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e a OJ 371 da...
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