sexta-feira, 22 de março de 2019




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2ª Turma do TRT-GO multa empresa por embargos protelatórios

Marilia Costa e Silva -
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento aos embargos de declaração opostos pela Biogen Distribuidora de Medicamentos...
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Justiça do Trabalho

TRT manda juiz julgar ação mesmo parte não tendo apontado valores para os pedidos

Marilia Costa e Silva -
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Silene Coelho, anulou sentença que extinguiu sem julgamento...
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Justiça do Trabalho

BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de trabalhadora afastada por doença

wanessa -
Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...
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Justiça do Trabalho

Palestra com ministra do STF abre ano letivo da Escola Judicial do TRT-GO

Marilia Costa e Silva -
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi vai proferir a palestra de abertura do ano letivo 2019 da Escola Judicial...
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Justiça do Trabalho

TRT de Goiás revoga multa aplicada a testemunha por litigância de má-fé

Marilia Costa e Silva -
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemunha em um processo...
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Justiça do Trabalho

Em causas extintas sem julgamento de mérito, também são devidos honorários de sucumbência, decide TRT de Goiás

wanessa -
Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) decidiu que, mesmos em causas extintas sem julgamento de mérito, que ensejaram...
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Justiça do Trabalho

Cabe à empresa comprovar o pagamento de comissões, entende TRT ao aplicar Convenção 95 da OIT em julgamento

Marilia Costa e Silva -
Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por ele alcançada. Com esse entendimento,...
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Justiça do Trabalho

Arrecadação previdenciária com ações trabalhistas em Goiás aumentou 35% em 2018

Marilia Costa e Silva -
A arrecadação previdenciária proveniente do pagamento de dívidas referentes a ações trabalhistas passou de R$ 55,9 milhões em 2017 para R$ 78,2 milhões em...
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Justiça do Trabalho

Negado recurso do MPT que questionava dispensa de trabalhadores por empresa varejista

Marilia Costa e Silva -
O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação,...
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Justiça do Trabalho

Advogados trabalhista participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho

Marilia Costa e Silva -
Representando a equipe Marden e Fraga Advogados Associados, da qual é sócio-fundador, o presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira, advogado trabalhista Wilian...
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Justiça do Trabalho

Justiça nega vínculo empregatício a trabalhador que queria tempo de serviço para se aposentar

wanessa -
Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo empregatício entre um mecânico e uma empresa de construções e terraplenagens, que já não estava em...
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Justiça do Trabalho

TRT de Goiás retoma programa Justiça Itinerante em março

Marilia Costa e Silva -
O Grupo de Trabalho do Programa Justiça Itinerante em Goiás divulgou o calendário das audiências trabalhistas que serão realizadas nos municípios de Águas Lindas,...
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