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Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso para regulamentação

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da...

Operadoras devem informar sobre uso de serviços de celular

O Ministério das Comunicações e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, receberam, na quinta-­‐feira (23), representantes das empresas de telefonia móvel...

Defensoria Pública vai criar força tarefa para atender comunidade Kalunga

A Defensoria Pública do Estado de Goiás  (DPE-GO) vai fazer um diagnóstico da real necessidade da comunidade Kalunga, em  Cavalcante (GO), para observar que...

Anvisa simplifica importação de produtos derivados do canabidiol

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu novos critérios para simplificar a importação de produtos à base de canabidiol, um dos derivados...

CMN prorroga em um ano prazo para contratação de seguro rural

Agência Brasil Os produtores rurais com linhas de crédito de custeio de até R$ 300 mil ganharam mais um ano para contratar o seguro, seja...

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência

Agência Brasil Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal...

PF prende três por fraude no seguro-desemprego em Goiás

Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23/4) duas operações simultâneas para desarticular organização criminosa acusada de fraudar o seguro-desemprego e obter benefícios...

Sine Estadual oferece 189 vagas de emprego nesta quinta-feira

O Sine Estadual disponibiliza vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer nas Unidades Vapt Vupt munidos da Carteira de Trabalho, documentos...

Brasfrigo e Goiás Verde devem pagar R$ 3 mi por prática de gun jumping

As empresas Brasfrigo Ltda., Brasfrigo S/A e Goiás Verde Ltda foram condenadas nesta quarta-feira (22/4) ao pagamento de R$ 3 milhões pela prática de...

Ministério da Justiça prorroga debate sobre proteção de dados pessoais

O debate sobre o anteprojeto de lei para a proteção de dados pessoais, previsto inicialmente para ser encerrado no próximo dia 30 de abril, foi...

Sine Estadual oferece 148 vagas de emprego

O Sine Estadual disponibiliza vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer nas Unidades Vapt Vupt munidos da Carteira de Trabalho, documentos...

Mantidas multas a TAM, GOL, Marajoara e Chrysler por violação de direitos do consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) negou recursos apresentados pelas empresas Marajoara Indústria de Laticínios, Gol Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas e Chrysler Group...

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