Dívida fiscal pode ser paga durante Semana de Conciliação

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), vão participar da Semana de Conciliação, que acontece do dia 2 a 6 de dezembro próximo.  A finalidade é ampliar oportunidades aos contribuintes que quiserem quitar seus débitos fiscais. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Goiás, a primeira Semana de Conciliação judicial aconteceu em 2010, quando contribuintes de diversos segmentos econômicos tiveram a oportunidade de quitar débitos fiscais, com descontos. Para esta edição, constam da pauta de negociações da Sefaz os processos referentes ao ICMS, IPVA e ITDC em tramitação judicial ou não.

A expectativa da Sefaz para a Semana de Conciliação Judicial deste ano é alcançar o maior número de adesões possíveis, por se tratar de uma boa oportunidade para os devedores de impostos efetuarem o pagamento de seus débitos para com a Fazenda Pública. Outra vantagem é o fato de que essas pessoas ficarão livres de pendências judiciais para com o fisco estadual, conforme observa José Ferreira de Sousa, gerente de Recuperação de Créditos, da Sefaz. A Sefaz está fazendo um chamamento para o contribuinte participar visto que, para este ano, as dívidas serão negociadas com os mesmos descontos previstos pelo Recuperar que prossegue até o dia 20 do próximo mês.