Nesta segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação, será realizado o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação. Para marcar a data, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos Estaduais vão realizar vistorias em escolas de todo o país.
Em Goiás, o MPF/GO e o Ministério Público Estadual (MP/GO) realizarão visitas em 13 escolas municipais e estaduais situadas no município de Anápolis.
De acordo com a procuradora da República Ana Paula Fonseca de Goes Araújo, o objetivo das fiscalizações é avaliar a infraestrutura e as condições gerais das unidades de ensino.
A ação também pretende divulgar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), para que as escolas e as comunidades possam conhecer e participar da iniciativa.
MPEduc – O projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
