O processo digital será implantado de forma antecipada e excepcional na comarca de Goiatuba, que recentemente teve o fórum incendiado e cerca de 15 mil processos destruídos. A novidade foi discutida na manhã de ontem (25) durante reunião do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, com representantes da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), em Goiânia.
Durante o encontro, que também teve a participação dos juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Márcio de Castro Molinari e Romério do Carmo Cordeiro, do diretor do Foro da comarca de Goiatuba, Marcus Vinícius Alves de Oliveira; do diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, e do diretor de Informática, Luiz Mauro de Pádua Silveira, se discutiu ideias e alternativas em apoio à reestruturação da comarca de Goiatuba. O prédio do fórum da comarca foi incendiado no dia 10 de agosto.
Representando a OAB-GO, estiveram presentes na reunião o vice-presidente da seccional Goiás, Thales Jayme, o presidente da OAB em Goiatuba, Valdivino Marques da Costa, o conselheiro federal da instituição, Fernando de Paula Gomes Ferreira, e outros membros. Na ocasião, eles manifestaram apoio e solidariedade ao Judiciário neste incidente.
Na ocasião, o desembargador-presidente do TJGO ressaltou que as instituições estão unidas na resistência e enfrentamento a atos que tenham por finalidade comprometer ou ameaçar a atuação independente e imparcial do Judiciário goiano.
Além do próprio presidente, os juízes auxiliares e diretores esclareceram dúvidas dos membros da OAB quanto à digitalização processual, que está sendo antecipada de forma excepcional na comarca a fim de manter a plena prestação jurisdicional em Goiatuba. Também foi informado aos advogados que o sistema do TJGO já permitiu a recuperação do arquivo de despachos, decisões, sentenças e audiências gravadas. Além disso, já está em implantação o protocolo digital na comarca.
Também foi sugerido pelos membros da OAB-GO a formação de uma força-tarefa para restituição dos autos e peças destruídos. Os representantes da Ordem também manifestaram sugestões para o funcionamento provisório do Fórum local em outros endereços.
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