É com imensa satisfação e alegria que hoje iniciamos mais um projeto pensado com o intuito de contribuir para a reflexão, o debate de ideias e o aprimoramento de práticas relacionados aos temas das Ciências Criminais no Estado de Goiás.
Feliz, também, por saber que não estarei só nesse intento, pois contarei com o apoio e a confiança do Portal Rota Jurídica, principal veículo de informação e consulta nos temas do direito e da justiça do Estado de Goiás, que desde 2012 informa a comunidade jurídica de maneira independente e com enfoque regionalizado.
Como advogado criminalista que sou, a coluna não poderia ser batizada com nome diverso: “Defesa Criminal”! Nela, sempre uma vez por semana, apresentarei um artigo inédito tratando sobre assuntos relacionados às Ciências Criminais, enfatizando aquilo que, reputo, tem mais relevância para o exercício da Defesa Criminal no Estado Democrático de Direito: a defesa irrestrita aos direitos individuais, a delimitação de balizas ao poder punitivo estatal e a luta por autonomia do Defensor e da Defensora criminal.
Na coluna faremos um “Giro pelos Tribunais”, comentando as principais decisões em matéria penal, enfatizando a atuação do TJGO, mas também destacando o que aconteceu nos demais tribunais do país, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Por fim, como direito e história caminham ombreados, a coluna também será dedicada, através das “Efemérides da Justiça Criminal”, ao resgate da memória dos personagens que foram e ainda são responsáveis por escrever as páginas da justiça criminal no goiana.
Agradeço ao Rota Jurídica, na pessoa da talentosíssima Marília Costa e Silva, pela oportunidade ímpar, esperando responder à altura o desafio a mim confiado.
Essa é a Coluna “Defesa Criminal”, que se inicia hoje!
Sejam todos e todas bem-vindos!
