Defensoria pede soltura de homem preso indevidamente mas ele continua detido

A Defensoria  Pública  do Estado de Goiás (DPE-GO) solicitou a soltura de Marcelo Nogueira da Silva, que está preso há nove dias no Centro e Triagem de Aparecida de Goiânia, mas uma serie de erros e desencontros fazem com que ele continue detido injustamente.  A denúncia foi apresentada à gerente Criminal e de Execução Penal, defensora pública Gabriela Hamdan, pela esposa de Marcelo, no dia 10 passado.

Denúncia

De acordo com  a defensora Marcelo foi denunciado pela ex-mulher  pelo crime de abandono material  decorrente do não pagamento de pensão alimentícia (artigo 244 do Código Penal). A pena prevista é de detenção de um a quatro anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País.

Gabriela Hamdan afirma que uma série de erros faz com que ele continue preso injustamente.  “A informação da sentença é que a denúncia foi recebida no ano 2000. E o fato teria sido cometido há mais de 15 anos. A esposa narrou que ele  teria pago a pensão alimentícia do filho, mas não pegou recibo. Todavia, embora a execução penal esteja extinta desde 24 de junho de 2014, o juiz se esqueceu de revogar a prisão preventiva, anteriormente decretada. A escrivania, por sua vez, também não viu.  Assim, ele está preso indevidamente há nove dias”, explicou a defensora.

Engano

Diante dos fatos, a gerente então comunicou à Justiça, que reconheceu o engano. Porém Marcelo continua preso. “ Após ser comunicado do equívoco, pela Defensoria, o juiz revogou a prisão no último dia 10 de setembro, dois após ele ter sido preso, determinando a imediata soltura de Marcelo Nogueira da Silva, o que não foi cumprido até agora esta quinta-feira (17). O alvará de soltura foi enviado por email pelo escrivão, todavia, o Centro de Triagem só cumpre alvará que chegou pelas mãos do oficial de justiça” detalhou a defensora.

A defensora então comunicou novamente a escrivania de Firminópolis, de onde se originou o caso, que tomou providências, mas de nada adiantou. “A escrivania de Firminópolis expediu Carta Precatória para a cidade de Aparecida de Goiânia. Segundo informações colhidas junto à diretoria do foro de Aparecida, no final da tarde  de terça-feira (15), a carta precatória foi encaminhada para o local errado dentro do Fórum, o que ensejou a demora em sua localização.  Assim, Marcelo continua preso injustamente”, declarou Gabriela Hamdan. Fonte: DPE-GO