A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) começou a realizar na cidade de Cavalcante (GO), nesta quinta-feira (28), o diagnóstico real das necessidades da comunidade kalunga. O objetivo é montar uma força-tarefa e oferecer à população assistência jurídica integral e gratuita, naquilo que compete à Defensoria realizar na região.
Os defensores públicos da Infância e Juventude Tiago Gregório Fernandes e Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes realizaram, nesta manhã, uma visita prévia ao Fórum da cidade, visitaram a prefeitura e conversaram com a tabeliã e registradora do Cartório Extrajudicial do município, Luslene Soares. Na região, há diversas denúncias de abuso sexual, trabalho e adoção ilegais de crianças e adolescentes.
De acordo com o defensor Tiago Gregório, com os primeiros contatos já foi possível ter uma ideia dos problemas existentes na localidade. “Por exemplo, ao ouvirmos a tabeliã, que está no local há mais de seis anos, obtivemos um diagnóstico preciso sobre a necessidade de regularização fundiária. Ela ainda falou sobre o abrigo Nosso Lar, que além de acolher crianças e adolescentes para estudarem, recebe também crianças e situação de vulnerabilidade, vítimas de diversos abusos ”, explicou.
Outros problemas também já foram detectados e serão detalhados em relatório ao final das visitas. No período da tarde os defensores se deslocam para a comunidade Engenho II, que abriga a maior população kalunga em Cavalcante. Na cidade, que fica na região nordeste do estado, fica 512 quilômetros de Goiânia, abriga ainda as comunidades quilombola Vão de Almas, Vão do Moleque, Salinas e Prata. A defensoria fica na região até esta sexta-feira.
Ação Cidadã
Além do diagnóstico para levantar a real necessidade dos kalunga , a Defensoria participa do Programa Ação Cidadã, em Cavalcante, desenvolvido pelo governo do Estado de Goiás. Os defensores e a servidora Érica de Souza Magalhães realizam atendimentos à população, oferecendo orientações e assistência judiciária gratuita e integral. Somente pela manhã, já foram atendidas 13 pessoas que procuraram auxílio em casos de aposentadoria por idade, pensão por morte, retificação de registro civil, licença maternidade, entre outros.
