O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, decretou a prisão preventiva de Joãozinho Pereira Mendanha, de 38 anos, durante audiência de custódia realizada na segunda-feira (25). Ele foi preso em flagrante sob suspeita de ter empurrado a mulher Halyne Elias Netto do segundo andar do prédio em que moravam, causando-lhe várias lesões, algumas de natureza grave.
Na audiência, os defensores Jorge Anthonny Chediak Rezende Filho e Rafael Dias Barbosa se manifestaram pela concessão da liberdade provisória de Joãozinho Pereira Mendanha, mediante monitoramento. Já o promotor de Justiça Cássio de Sousa Lima pugnou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Ao decidir pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, Oscar de Oliveira Sá Neto explicou que a medida se justificava em prol da proteção da vítima e garantia da ordem pública. “Os elementos constantes dos autos evidenciam ser ele pessoa extremamente violenta e perigosa, havendo indícios de que empurrou a esposa do segundo andar do prédio em que moravam. A sua soltura representa risco real à vida e à integridade física da vítima”, afirmou.
O magistrado disse ainda que Halyne Elias Netto já havia requerido medidas protetivas por crimes de injúria e ameaça, além de responder a outros crimes de receptação, posse e porte ilegal de arma de fogo, conforme consta de sua certidão de antecedentes criminais.
De acordo com Oscar de Oliveira Sá Neto, Joãozinho Pereira Mendanha demonstra ser indivíduo de alta periculosidade, com personalidade voltada à prática de crimes. “Se for colocado em liberdade haverá reiteração criminosa, evidenciando a necessidade de afastá-lo de seu meio social como forma de se garantir a segurança e a paz social, para que outros bens jurídicos penalmente tutelados não sejam por ele atingido”, afirmou. Fonte: TJGO
