Em sua primeira sessão extraordinária de 2021, realizada nessa segunda-feira (18/1), o Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) definiu o secretário do colegiado e seu substituto para o mandato 2021-2022. Assim, nos próximos dois anos, exercerá a função o procurador de Justiça Nilo Mendes Guimarães, tendo como substituto o procurador de Justiça Abraão Júnior Miranda Coelho.
Foi aprovado ainda na sessão o calendário das sessões presenciais e virtuais deste ano, com a previsão de 21 sessões presenciais ordinárias e 10 sessões virtuais, que utilizam o sistema do e-conselho (elas têm início às 8 horas da segunda-feira e terminam na mesma semana, às 18 horas da sexta-feira).
Critérios
A primeira proposta de fixação de critérios e formas de provimento de procuradorias e promotorias de justiça vagas foi também apreciada na sessão, tendo sido definidos da seguinte forma:
• 15ª Procuradoria de Justiça – promoção por antiguidade
• 2ª Promotoria de Justiça de Morrinhos (intermediária) – promoção por antiguidade
• 17ª Promotoria de Aparecida de Goiânia (intermediária) – remoção por merecimento
• 6ª Promotoria de Caldas Novas (intermediária) – promoção por merecimento
• Promotoria de Itaguaru – remoção por antiguidade
O edital para provimento dessas vagas será publicado nos próximos dias.
Edital 82
Outra definição ocorrida na sessão foi a data para apreciação do Edital nº 82/2020, de movimentação na carreira, que oferece vagas em 30 promotorias de justiça. Ele deverá ser julgado na sessão ordinária do dia 8 de fevereiro. Fonte: MP-GO
