A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu abrir ação criminal contra o juiz de Direito Joseli Luiz da Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, por injúria. Os membros da Corte seguiram, por unanimidade, o voto do relator, desembargador João Waldeck Felix de Sousa, que acolheu parcialmente o pedido feito pela advogada Tânia Morato Costa.
Os problemas entre a advogada e o juiz, que deram início à ação, aconteceram em 2012. Na época, a OAB-GO publicou nota de desagravo à associada, respondida pelo magistrado por e-mail, em que ele chama Tânia de “desprezível” e a atitude da Ordem de “escroque”. A queixa-crime contra o juiz era por difamação e injúria, mas a primeira foi afastada pela Corte Especial do TJGO.
Conforme o advogado de Tânia Morato, Alexandre Carlos Magno Mendes Pimentel, após a publicação da nota de desagravo, o magistrado enviou um e-mail (foto) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com objetivo de ofender a profissional. No texto, ele atribui qualidade depreciativa a advogada, apontado a existência de “débil redação da desprezível advogada”.
Pimental avisa que o próprio Ministério Público deu parecer favorável ao recebimento da queixa-crime. O parecer foi da lavra do sub-procurador-geral Spiridon Nicofotis Anifantis. Ele entendeu que a correspondência eletrônica, ao contrário do que afirmou em sua defesa o juiz, teve por objetivo de injuriar a advogada. O magistrado disse que apenas deu uma opinião desfavorável ao trabalho de Tânia Morato.
Procurado pelo Rota Jurídica, o juiz não foi encontrado em seu gabinente, no fórum do Setor Oeste em Goiânia. A informação prestadas por funcionário da 3ª Vara Cível é que Joseli está de férias.
