As propostas de criação de Licença Ambiental Online – também chamada de Licença Prática – para empreendimentos e atividades de baixo potencial poluidor serão discutidas durante a 25ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cemam). O encontro será na próxima segunda-feira, dia 11, às 8 horas, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no Setor Leste Universitário, em Goiânia.
Na reunião também estão em pauta, a fixação dos critérios e requisitos para dispensa de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e de Relatório de Impacto Ambiental dos empreendimentos minerários de que tratam as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Também haverá a posse dos novos representantes do Comando de Policiamento Ambiental e da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira) no Cemam; entre outros assuntos.
