O conselheiro da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Leandro Bastos, presidente destituído da Comissão de Finanças da OAB-GO, divulgou uma carta em que alega que os balancetes até o terceiro trimestre de 2016 não foram disponibilizados nem a ele nem aos demais membros afastados dos cargos: Dirce Guizzo (vice-presidente), Viviany Fernandes, Sérgio Murilo e Ricardo Gonçalez.
A carta foi divulgada após ele e os demais membros terem sido destituídos pela diretoria da instituição. Eles alegam que foram afastados pelo presidente Lúcio Flávio de Paiva por terem votado contra a decisão do Conselho Seccional que transferiu, na semana passada, a gestão do Centro de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-GO para a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).
Leandro denuncia que a comissão nunca conseguiu ter acesso aos balancetes da gestão Lúcio Flávio. “Vale destacar que a obrigação da Diretoria é entregar os balancetes mensais à Comissão de Orçamento e Contas, está previsto nos artigos 38, inciso XI, combinado com artigo 81, ambos do Regimento Interno da OABGO”, diz.
Segundo ele, ante a inércia da Diretoria para com o cumprimento desta obrigação regimental, além das diversas cobranças informais feitas, também foi encaminhada solicitação escrita no dia 19 de outubro de 2016, devidamente recebida pela Diretoria, mas que igualmente não foi atendida.
E para agravar a falta de recebimento dos documentos, ele ressalta que a Comissão de Orçamento e Contas já deveria ter analisado o balanço do exercício 2016, pois o prazo legal para o presidente apresentar o Relatório Geral e a Prestação de Contas do ano anterior, venceu no dia 30 de abril de 2016 (artigo 33, XXIII, Regimento Interno OABGO).
Nota da OAB-GO
Em nota enviada pela Assessoria de Comunicação da OAB-GO, o presidente Lúcio Flávio afirma que todos os balancetes foram devidamente disponibilizados pela Contabilidade. Os documentos, diz, estão inclusive disponíveis no Portal da Transparência.
Com relação às destituições, Lúcio Flávio afirma que compreende as considerações dos destituídos, mas alega que as mudanças decorrem de alterações naturais de um mandato que está na metade, momento mais que oportuno para promover reformulações em diversas comissões, que visa tão somente a oxigenação da Ordem. “Tudo em benefício de uma gestão ainda melhor para a advocacia”.
