A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a proposta de emenda regimental que cria sessão virtual de julgamentos no colegiado. Elaborado pelo conselheiro Rubens Curado, o texto com as regras que pretendem agilizar julgamentos segue agora para a Presidência do CNJ, visando a sua apreciação pelo Plenário.
A comissão também discutiu proposta de instrução normativa relativa à gestão do portfólio de sistemas de informática do CNJ. O grupo recebeu levantamento da equipe de TI sobre a gestão de bancos e cadastros, assim como sugestões de aprimoramento.
Ainda sobre os sistemas do CNJ, o grupo decidiu recomendar ao Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) diretriz no sentido de que as informações contidas em vários cadastros e bancos de dados atualmente geridos pelo Conselho sejam absorvidas como novas funcionalidades no PJe e também contidas como regras de interoperabilidade. A ideia é automatizar as rotinas e facilitar o cadastro e acompanhamento de dados de forma unificada por juízes e interessados.
“Devemos evitar a proliferação de cadastros e de bancos de dados autônomos, pois isso implica na dificuldade de gestão e causa aumento da carga de trabalho de juízes e servidores, que devem alimentá-los. A ideia é que tudo se dê de modo automático e que as informações correspondam a novas funcionalidades no PJe, sistema que de qualquer forma deve estar presente em todos os tribunais até 2018, a princípio”, ponderou o presidente da Comissão de Tecnologia, conselheiro Saulo Casali Bahia, referindo-se à regra da Resolução 185/2013.
Encontro
O grupo também discutiu a realização do próximo Encontro Nacional do PJe no mês junho, com foco nas inovações tecnológicas necessárias em razão da aprovação do novo Código de Processo Civil. A ideia é avaliar como o texto pode afetar o sistema, inclusive com a criação de novas funcionalidades.
A Comissão discutiu o desenvolvimento do módulo criminal no PJe, assim como o programa piloto de gravação de audiências desenvolvido em parceria com alguns tribunais. O grupo também foi apresentado ao Escritório Digital, que entrará em fase de testes na próxima segunda-feira (11/5).
