A Comissão de Direito das Famílias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou a cartilha “Atuação com Perspectiva de Gênero: um guia prático para a advocacia”. O material foi desenvolvido para oferecer aos advogados uma ferramenta prática e acessível que possibilite a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, obrigatório em todos os órgãos do Poder Judiciário desde março de 2023.
O guia tem como principal objetivo capacitar advogados, especialmente os que atuam no Direito de Família, para que incorporem a perspectiva de gênero em sua prática profissional. “Isso significa promover a efetivação dos direitos das mulheres – cis, trans e de gênero fluido – de maneira adequada e transformadora, contribuindo para a redução das desigualdades estruturais ainda existentes na sociedade”, explica o texto introdutório da cartilha.
O presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/GO, Christiano Melo, destacou a importância do material como ferramenta de orientação. “Essa cartilha poderá ser uma bússola com a missão de direcionar a advocacia goiana na busca pela equidade nos processos”, afirmou.
Desenvolvimento do material
A cartilha é resultado de estudos e debates conduzidos pela Subcomissão de Gênero, Vulnerabilidades e Autonomia da Comissão de Direito das Famílias (CDF) ao longo de 2024. O conteúdo foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado por Beatriz Ferro Maia e contou com a colaboração da advogada Nayara Ferreira, além do apoio da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO). A supervisão ficou a cargo de Christiano de Lima e Silva Melo.
Equipe de elaboração:
- Anna Carolina Rocha Gama
- Anny Borges de Souza
- Beatriz Ferro Maia (Coordenadora)
- Eduarda Cardoso Lopes
- Nayara de Lourdes Ferreira Barbosa
