A Justiça do Trabalho inicia consulta pública nesta segunda-feira (12/6) para aprimorar a prestação jurisdicional em todo o Brasil. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 – Processos Participativos prossegue até 18 de junho.
Todas as pessoas envolvidas com a prestação jurisdicional podem participar da pesquisa. O objetivo é registrar a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho para adotar medidas em prol da melhoria da prestação jurisdicional no ano de 2024.
O aprimoramento da jurisdição tem, entre os objetivos, cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. A pesquisa será feita de forma unificada em toda a Justiça do Trabalho.
Podem participar da pesquisa:
Empregadas e empregados;
Empresas;
Profissionais da Advocacia,
Integrantes do Ministério Público,
Magistradas e magistrados,
Servidoras e servidores da Justiça do Trabalho;
Representantes de sindicatos e associações de classe.
Temas
Entre os temas da consulta pública de metas para o próximo ano, está a percepção de confiança das pessoas na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais, além da adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas.
Metas nacionais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. A consulta pública de metas da Justiça do Trabalho é construída colaborativamente pelas unidades de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
