COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 016/2017 (01/07 a 08/08)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça e da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas para Advogados, da OAB-GO.
LEI DE ARBITRAGEM
Por ocasião dos 20 anos da Lei de Arbitragem, os principais professores e advogados da atualidade que atuam com arbitragem se reuniram para escrever essa obra analisando com profundidade os principais aspectos da lei de arbitragem, juntamente com seus pontos polêmicos de aplicação 20 anos após a vigência.
Além de ser um dos responsáveis pela Lei de Arbitragem, Muniz foi fundador e primeiro presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima). Ele escreveu o livro “Operação Arbiter – A História da Lei nº 9.307/96 sobre a Arbitragem Comercial no Brasil”, o qual descreve toda a estratégia utilizada pelo jurista para conseguir a aprovação da Lei de Arbitragem no Brasil.
Serviço:
Livro: 20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz
Autores: CARLOS ALBERTO CARMONA, SELMA FERREIRA LEMES E PEDRO
1a Edição (2017)
982 páginas
Editora Atlas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Este livro tem por justificativa a construção de uma obra que viabilize de forma acessível e pragmática a compreensão do conjunto de conceitos, construções, institutos e regras que compõem o Direito Administrativo.
Mas os autores desenvolveram este trabalho também motivados e impulsionados pelo firme e intenso propósito de colaborar com aqueles que buscam compreender o Direito Administrativo, em especial, na perspectiva de busca da aprovação em concursos públicos.
O livro conta com uma estrutura muito bem pensada e elaborada. O desenvolvimento dos capítulos começa com uma elaboração geral dos temas tratados, abordando conceitos doutrinários e tese jurisprudenciais. Avança para abordagens aprofundadas, sem, porém, perder a fluência e leveza da leitura, procurando trazer inclusive construções e posicionamentos divergentes. Por fim, apresenta uma revisão, na qual desenvolve uma síntese dos principais elementos trabalhados.
Serviço:
Livro: MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Autor: GUSTAVO SCATOLINO E JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO
5ª edição (2017)
1.056 páginas
Editora Juspodivm
REFORMA TRABALHISTA
Tema dos mais importantes e atuais, este livro contém comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, e toda a legislação que sofreu alteração na recente reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Governo.
Vem com índice remissivo, separando tudo por artigos e por súmulas do TST, tabelas de possíveis inconstitucionalidades da Reforma de acordo com a opinião do autor e comentários dos artigos, um a um, bem como uma tabela com as súmulas que devem sofrer alterações.
Serviço:
Livro: Manual de Prática Civil
Autor: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
1a Edição (2017)
200 Páginas
Editora Revista dos Tribunais
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com
