COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 017/2017 (14/08 a 21/08)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça e da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas para Advogados, da OAB-GO.
PROCESSO CIVIL – RECURSOS
Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais, diversas regras sobre ação rescisória e reclamação foram modificadas, entre muitas outras inovações.
O Manual dos Recursos – Ação Rescisória e Reclamação, de Marco Antonio Rodrigues, aborda com profundidade todos esses temas, iniciando com uma ampla análise da teoria geral dos recursos, passando para um minucioso estudo dos recursos em espécie, além de uma atenta abordagem da ordem do processo nos tribunais, da remessa necessária, da ação rescisória e da reclamação.
O livro conta não apenas com os posicionamentos do autor, que, além de professor, é advogado público e privado, mas também com diversos entendimentos doutrinários de destaque e com julgados dos Tribunais Superiores que demonstram a aplicação prática das normas discutidas na obra. Assim, trata-se de livro essencial tanto a estudantes, como, sobretudo, a advogados privados, juízes e membros da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.
Serviço:
Livro: MANUAL DOS RECURSOS – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO
Autor: MARCO ANTONIO RODRIGUES
1a Edição (2017)
432 páginas
Editora Atlas
GARANTIA FIDUCIÁRIA
O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia do direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo.
Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garantia é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
A obra não poderia ser mais apropriada e contemporânea. Representa uma valiosa colaboração à tentativa de recuperação dos investimentos produtivos que a sociedade tanto exige e, consequentemente, à redução do ‘custo Brasil’, que se impõe para que o País possa progredir adequadamente. São poucos os autores que se atrevem a ingressar neste tema, que é tão interessante quanto difícil.
Serviço:
Livro: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
Autor: Melhim Namem Chalhub
5ª edição (2017)
448 páginas
Editora Forense
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Coleção Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos em provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado.
Estruturada em sete volumes (Administrativa, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalhista e Tributária), a coleção mantém, em todos, a identidade visual e a didática necessárias para contribuir com a eficiência e a praticidade dos estudos.
Os volumes contêm um capítulo com noções gerais de redação e técnica jurídica, além de teses e modelos de peças e questões discursivas, para que o aluno possa testar seus conhecimentos, conferindo o gabarito disposto ao final.Também são apresentadas dicas importantes para a elaboração das provas nos moldes exigidos pelas bancas examinadoras, inclusive pelo exame da OAB.
Serviço:
Livro: PRÁTICA CONSTITUCIONAL
Autor: MARCELO GALANTE
6a Edição (2017)
432 Páginas
Editora Método
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com
