COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 017 – 2016 (23/06 a 29/06)

Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.

PROCESSO CIVIL – CUMPRIMENTO SENTENÇA

O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.

Dentro da mesma ótica do 1º volume, são potencializadas as novidades da nova legislação sem desconsiderar o passado, mas também não ficando a ele amarrado. O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores ou outros desejavam que ele fosse, pois todo Código – e esse não será diferente – traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias, renovadas ilusões e algumas frustrações.

Os autores, apesar de se dedicarem ao estudo e ao ensino do direito processual civil há anos, têm diferentes origens e formações (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), pelo que revelam preocupações distintas diante do processo. Ainda assim, os presentes Comentários exprimem perspectiva processual compartilhada. A ampliação dos enfoques permitiu uma latitude maior dos horizontes. A alteridade na sua confecção permitiu que cada autor visse o Novo CPC pelos olhos dos outros.

Este é o 2º livro de uma série que já conta com um 1º volume (Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015) e que ainda contará com um 3º volume (dedicado ao estudo do processo de execução e dos meios de impugnação das decisões judiciais). O livro se encontra totalmente atualizado com as Leis 13.256/2016 (Reforma do Novo CPC), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.140/2015 (Lei de Mediação).

Serviço:

Livro: Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença – Comentários ao CPC de 2015

Autores: Luiz Dellore, Fernando da Fonseca Gajardoni e outros

1a Edição – 2016

1.376 Páginas

Editora Método

DIREITO TRIBUTÁRIO

Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional. Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI.

As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.

No capítulo 8 são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada. O livro traz, também, as Súmulas do STF no que se refere ao ITBI.

Serviço:

Livro: ITBI – Doutrina e Prática

Autor: Kiyoshi Harada

2ª edição (2016)

240 páginas

Editora Atlas

DIREITO CONSTITUCIONAL

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. Os autores buscam construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional.

O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, é exposto o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Buscando as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. Conforme os autores, o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.

Serviço:

Livro: Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de Trabalho

Autores: Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento

2a Edição (2016)

624 páginas

Editora Fórum

*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com