COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 006 – 2016 (17/02 a 23/02)
Por Giuliano F. Miotto, advogado e consultor patrimonial
FINANÇAS CORPORATIVAS
O aumento de competitividade em setores diversos exige dos gestores e empreendedores, já há algum tempo, uma postura cada vez mais proativa, demandando análises e abordagens multidisciplinares dos diversos temas relacionados à empresa e ao mercado. As medidas de crescimento orgânico dividem espaço com as medidas de crescimento inorgânico com frequência nunca antes vista no mercado brasileiro. A profissionalização das empresas familiares e o desenvolvimento e amadurecimento do mercado de capitais brasileiro intensificaram a conjugação e a interação das estratégias jurídicas, financeiras e econômicas das empresas.
Na era do planejamento, advogados, financistas, economistas, empreendedores e administradores de empresas passaram a conviver com elevada assiduidade na elaboração de estratégias corporativas que têm por objetivo promover maior competitividade. A captação de recursos e as medidas que contribuem para a abertura de opções sobre esse tema e também acerca da monetização de ativos adquirem relevância ímpar nesse contexto. Não é novidade que a sofisticação e a diversidade das técnicas ofertadas pelas finanças corporativas devem observar as delimitações advindas dos sistemas jurídicos a que estejam subordinadas as operações e os negócios integrantes do planejamento financeiro-corporativo, o que confirma a imprescindibilidade da atuação conjunta dos financistas com os consultores e assessores legais.
No entanto, a atuação dos profissionais do Direito na elaboração de planejamentos financeiros tem contribuído não apenas no sentido de averiguarem a juridicidade das medidas sugeridas pelos gestores, empreendedores e/ou acionistas, mas também mediante a apresentação de alternativas de modelos e estruturas legais que podem contribuir significativamente para os temas relacionados às finanças corporativas, prática esta que não tem ficado restrita ao âmbito de atuação das grandes corporações, de modo a confirmar uma verdadeira proliferação desse modus operandi empresarial. Diante desse cenário e da escassa literatura nacional sobre a interação entre Direito e Finanças Corporativas, pareceu-nos pertinente reunir, em obra coletiva, trabalhos que contribuam para o suprimento da lacuna editorial sobre o tema central da obra sugerida e para a atuação de profissionais e empreendedores que lidam com as finanças corporativas. A presente obra coletiva conta com participação e contribuição de profissionais nacionalmente renomados, com ampla experiência em suas respectivas áreas de atuação.
Serviço:
Livro: Finanças Corporativas – Aspectos Jurídicos e Estratégicos
Autor: Sérgio Botrel e Henrique Barbosa
1a Edição – 2016
626 Páginas
Editora Atlas
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra, de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e conteúdo, traça o seu diferencial.
Esta edição é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto foi revisto e atualizado metodicamente. Cuidadosamente o autor revê a linguagem, os conceitos, a informação legislativa e jurisprudencial, não poupando esforços na renovação de seu compromisso com a comunidade universitária.
Mais do que em qualquer época, este trabalho cumpre um papel da maior relevância, subministrando as noções fundamentais e indispensáveis à articulação do raciocínio jurídico.
O objetivo do autor, ao projetar estas lições, foi plenamente alcançado: a conciliação entre a máxima clareza e a maior densidade cultural. A leitura de cada capítulo confirma essa observação. Em seu propósito de alcançar a ratio essendi de cada matéria, Paulo Nader investiga o passado cultural e sonda o pensamento contemporâneo. Cada afirmativa encontra o seu adequado fundamento científico.
Possuindo uma visão culturalista, situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, daí a importância das tradições, dos costumes, dos valores historicamente consagrados em suas ideias.
Para ele, jurista-filósofo, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. O Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagrar os postulados básicos da justiça substancial: respeito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidade.
Serviço:
Livro: Introdução ao Estudo do Direito
Autor: Paulo Nader
38ª edição (2016)
456 páginas
Editora Forense
EMPRESAS FAMILIARES
A obra é resultado dos debates multidisciplinares que ocorrem nos encontros semanais do Grupo de Estudos de Empresas Familiares (GEEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Participam do GEEF profissionais de áreas distintas que debatem temas relacionadas à governança corporativa, familiar e ao planejamento sucessório da gestão e do controle de empresas familiares.
Composta por 18 artigos que tratam de questões jurídicas, administrativas, econômicas e psicológicas que envolvem o âmbito de empresas familiares e de famílias empresárias, o livro representa uma relevante contribuição para a reflexão e o aprofundamento dos temas que são tão caros para uma adequada governança corporativa e familiar.
Considerando a importância do tema, a obra foi escolhida para ser patrocinada pela renomada PricewaterhouseCoopers.
A obra destina-se aos profissionais do Direito, Administração de Empresas, Economia, Psicologia, bem como às famílias empresárias e ainda, aos gestores e investidores de Empresas Familiares.
Roberta Nioac Prado é Coordenadora do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares da Direito GV/GVLaw. Advogada Parceira em Projetos de Governança Corporativa e Familiar do Escritório Carvalhosa e Eizirik. Sócia fundadora da Interlink Governança Global. É Doutora em Direito Empresarial pela USP, professora da Direito GV, foi Membro do Conselho de Administração do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Relatora do Guia de melhores práticas de governança para empresas fechadas. Autora de livros e artigos jurídicos e de Governança Corporativa e Familiar.
Serviço:
Livro: Empresas familiares: Uma visão interdisciplinar
Autora: Roberta Nioac Prado
1a Edição (2015)
Editora Noeses
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
