COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 004 – 2016 (25/1 a 01/02)

Por Giuliano F. Miotto, advogado e consultor patrimonial

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – POSSESSÓRIAS

A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que as normas integradas à lei material e à lei processual sejam corretamente aplicadas, além de permitir a atuação dos profissionais nas audiências, incluindo a de conciliação ou de mediação, a preliminar e a de instrução e julgamento.

A Série Procedimentos Cíveis versa sobre matérias que orientam o profissional no dia a dia forense. Atualizados de acordo com o novo CPC, os livros oferecem subsídios para a atuação dos profissionais do Direito, visando à correta aplicação da lei processual e da lei material.

O volume que trata das Ações Possessórias no Novo CPC como propor a ação/Defesa do Réu/Dinâmica da Ação Possessória realiza um estudo da matéria relativa à posse, com desdobramentos nos campos do direito civil e do direito processual civil. Em um primeiro momento, o autor tece considerações relacionadas à posse, com suas raízes no direito material, demonstrando como o assunto foi disciplinado pelo legislador responsável pela elaboração do CC de 2002, em confronto com o sistema revogado.

Posteriormente, são estudadas as questões processuais, incitando o leitor a examinar os atos praticados nas ações possessórias, desde a formação do processo até o seu encerramento, com a prolação da sentença, analisando, ainda, os atos intermediários, ligados à instrução, como as questões relacionadas à prova e às audiências.

Concluindo, e na linha natural do processo, a obra aborda a fase posterior à prolação da sentença, ressaltando os atos praticados, até a plena efetivação do pronunciamento judicial. Em síntese, o livro examina os atos ligados à petição inicial, à defesa do réu e à instrução processual, tudo sob a égide do novo CPC.

Serviço:

Livro: Ações Possessórias no Novo CPC

Autores: Misael Montenegro Filho

3^a Edição – 2016

200 Páginas

Editora Atlas

PROCESSO DO TRABALHO

A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano.

Este livro destina-se à todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, à todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.

Serviço:
Livro: Manual de Direito Processual do Trabalho
Autor: Mauro Schiavi
10ª edição (2016)
1.512 páginas
Editora LTr

DIREITO COMERCIAL

Trata-se de um livro para se ter à mão do estudante e do profissional. Por ser um manual, o seu propósito é ser um guia, um instrumento para ajudar os estudantes e profissionais do direito a se localizarem no direito comercial.

Reúne todos os assuntos do direito comercial, em suas principais divisões (parte geral, direito societário, títulos de crédito, direito falimentar e contratos mercantis), num único volume, pressuponde centrar a atenção naquilo que cada tema tem de essencial. O aprofundamento deve ser buscado na literatura comercialista específica (aqui remetemos a leitura para o Curso de Direito Comercial). Além disso, evitam-se transcrições de dispositivos de lei, por dispor o leitor de outros meios, inclusive eletrônicos, para facilmente encontrá-los.

O livro também está disponível na versão digital.

Serviço: Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa

Autor: Fábio Ulhoa Coelho

28^a Edição (2016)

552 páginas

Editora Revista dos Tribunais

*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:

giulianomfreitas@gmail.com