Na semana passada aconteceu em Goiânia a FENATRAN – Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Carga -, evento referência na área de produtos e serviços destinados aos transportadores de cargas e operadores logísticos. O Salão promove a realização de negócios e lançamentos globais do setor.

O evento trouxe não só negócios, mas também atividades de conteúdo e informações para profissionais do setor de transportes rodoviários de carga.

Ao todo, a programação incluiu oito seminários e reuniões técnicas.Um dos temas abordados nos Seminários foi discutido o roubo de cargas.
 
Reuniram o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita, ao lado de representantes da Receita Federal, Detran, Secretaria da Fazenda e de chefes de unidades das Polícias Federal, Militar e Civil, de evento promovido pela  Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)  discutiram o roubo de cargas em Goiás.

Esta foi a primeira reunião do Programa ProCarga Goiás, lançado mês passado pelo governo goiano,  que visa prevenir e combater o roubo e furto de cargas.

De acordo com Mesquita, “com o ProCarga teremos uma ação harmoniosa e firme de todos os órgãos de segurança pública de Goiás e do setor privado para combater esse tipo de delito, levando mais tranquilidade para todos aqueles que trabalham na transporte de cargas”.
 
Paulo Roberto Souza, consultor de segurança da NTC, afirmou que em todo o ano de 2013 até maio de 2014, a polícia goiana registrou 425 roubos e furtos de caminhões. A NTC afirma que em 2013, foram registradas 15,2 mil ocorrências de roubo de cargas nas rodovias brasileiras. O número é 5% maior que o total de 2012, quando foram 14,4 mil casos, e o prejuízo financeiro deve totalizar cerca de R$ 1 bilhão, contra R$ 960 milhões do ano anterior.

Em Goiás, as principais cargas roubadas em 2014 foram de bebidas, cigarros e medicamentos. Os locais que têm o maior índice de roubo são nas regiões urbanas das rodovias.

Para o consultor de segurança da NTC a legislação precisa ser mais rigorosa com os delitos de cargas. “É preciso qualificar o roubo de cargas como roubo qualificado com a pena superior à atual de quatro anos”.

Segundo  a Secretária de Segurança Pública o programa também visa reprimir a ação  dos receptadores. A Lei Estadual nº 18.581 de junho de 2014 é uma das ferramentas que será utilizada nesta repressão, pois  determina que o estabelecimento que vender mercadoria roubada terá a inscrição estadual cancelada, impossibilitando a realização de qualquer atividade comercial.

*Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro, Advogada, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Público, LL.M em Direito Empresarial pela FGV.