Pedidos de recuperação judicial aumentam depois da Covid-19

Ricardo Dosso é especialista em direito empresarial

O último levantamento da Boa Vista, divulgado no início deste mês, registra alta em maio de 68,6% no número de pedidos de recuperação judicial na comparação com abril. A empresa de informações de créditos documenta, ainda, um crescimento dos pedidos de falência de 30% frente ao mês anterior. Os dados representam o impacto sofrido pelas empresas no período de quarentena, quando somente os serviços essenciais continuaram em operação.

A paralisação dos setores de comércio, serviços e indústrias refletiram diretamente no caixa das empresas, avalia Ricardo Dosso, especialista em direito empresarial do escritório Dosso Toledo Advogados, em Ribeirão Preto. E mesmo com a flexibilização e o funcionamento parcial das empresas em junho, o cuidado com a saúde financeira dos empreendimentos deve seguir em alta, uma vez que a saída de produtos e a contratação de serviços pode continuar em marcha lenta.

Ricardo indica que deve existir uma redução do poder de compra da população, e também que esse período pode ocasionar mudanças profundas de costumes de consumo. “Portanto, as empresas devem cortar imediatamente custos fixos, preservando aquilo que têm de essencial, e buscar a renegociação de seus contratos.”

Se, ainda assim, as dificuldades empresariais não forem superadas e o caminho for a recuperação judicial, o especialista faz um alerta. “Olhe para dentro da sua empresa, considere todas as transformações ocorrida nos últimos anos no mundo dos negócios, e entenda que essa não é uma saída milagrosa e fácil. É, no entanto, uma ferramenta bastante poderosa e eficaz para estancar a crise financeira do negócio, proteger o patrimônio e as receitas, e para possibilitar o alongamento das dívidas. Um plano de recuperação aprovado prevê descontos de até 60% nos débitos, carência e prazos de até 15 anos para pagamento”, conta Ricardo.

E caso o empresário perceba que não conseguirá honrar seus compromissos de forma duradoura, e esgotadas as tentativas de renegociação de seus compromissos financeiros, a decisão pelo pedido de recuperação judicial deve ser rápida. “Quanto menos afetada estiver pela crise, maior será a chance de êxito num processo de recuperação”, explica Ricardo.

Por meio dessa ferramenta, é possível readequar o negócio à nova realidade, e os encargos do período anterior – dívidas e compromissos com redução de custos – podem ser renegociados para pagamento de acordo com as possibilidades financeiras atuais da empresa. “Tanto o pequeno e médio empresário, assim como o grande, devem buscar nesse momento tão singular uma assessoria jurídica. É importante estar orientado sobre quais são os passos mais seguros para se dar num momento ainda incerto”, finaliza Dosso.