O advogado de Goiás Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior foi designado pelo presidente Nacional da OAB, Beto Simonetti, para exercer o cargo de membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CNEC), junto ao Conselho Federal.
A posse ocorreu na última segunda-feira (14/3), em Brasília, com a presença do presidente da OAB de Goiás, Rafael Lara Martins; conselheiros federais; e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.
Clodoaldo explica que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais do sistema OAB. Dentre as suas atribuições estão a emissão de pareceres para o Conselho Federal sobre a propositura ou não das ações diretas de inconstitucionalidade de todo o País perante o STF.
A comissão é composta por juristas renomados em Direito Constitucional de todo o país. Clodoaldo Moreira é o único representante do Estado de Goiás desde 2015. “A escolha é feita pelo presidente da OAB Nacional, que analisa e busca juristas advogados de renome para atuarem nesta honrosa comissão”, frisa.
Ao Rota Jurídica, Cloadoaldo Moreira, que pós-doutor em Direito, na Itália, e professor universitário, afirma que pretende continuar a representar o Estado nesta comissão, analisando e discutindo os assuntos mais relevantes às pautas da advocacia e às causas da cidadania.
