O candidato da OAB Forte quer que os advogados de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis também atuem como dativos, pois a defensoria pública não tem número suficiente para atender a população. A proposta, que já foi discutida com boa parte dos advogados destas localidades, segundo Flávio Buonaduce, “visa oferecer um melhor atendimento social na região metropolitana e também tem como objetivo ampliar o mercado de trabalho do advogado, principalmente os que estão em início de carreira”.
Atualmente, o Estado conta apenas com 31 defensores públicos para atender mais de 6,6 milhões de habitantes. De acordo com o Mapa da Defensoria Pública no Brasil produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Goiás deveria ter 510 defensores atuando em 129 comarcas (capital e interior). A estimativa é de que só em Goiânia, os defensores públicos atuam em média em 17 mil processos por mês. “A demanda social por esse trabalho é imensa e o dativo atende quem não pode arcar com os custos de um processo e muito menos têm condições de pagar honorários para um advogado”, justifica Buonaduce.
O candidato da OAB Forte também ressalta que a proposta deve ser encampada pela OAB para viabilizar um projeto de alteração da lei junto ao governo do Estado. Por outro lado, também “é preciso analisar a questão pelo lado do profissional e essa é uma proposta que de fato faz com que o mercado de trabalho ganhe mais oportunidades de renda, principalmente para os advogados em início de carreira.
A advocacia dativa é feita por um advogado nomeado pelo juiz para fazer a defesa de quem não possui condições financeiras de contratar um profissional. Um projeto de lei do Governo Estadual que regulamenta a prestação de serviços da defensoria dativa, da assistência jurídica no Estado e confere autonomia ao governador em fixar os honorários dos dativos está tramitando na Assembleia Legislativa.
