O Banco de Perfil Genético de Goiás terá em breve maior capacidade de resposta para a elucidação de crimes, com o reforço do efetivo que será triplicado, passando de quatro para 12 servidores. O ingresso ocorrerá após o chamamento, no último dia 2, de 230 aprovados no Concurso Público da Polícia Técnico-Científica (PTC).
De acordo com a superintendente Rejane Barcelos, antes a equipe precisará ser submetida a treinamento para realizar a análise, mapeamento, inclusão no sistema e cruzamento de amostras de DNA em laboratório.
Ela explica que, desta forma, será possível ampliar os perfis genéticos inseridos no banco de dados, por meio da coleta de novas amostras de DNA. Atualmente, são 148. As amostras são coletadas por meio da saliva, sangue e outro material. A Lei Federal 12.654/2012 estabelece que somente presos condenados por crimes hediondos ( homicídio, latrocínio e estupro) estão sujeitos ao procedimento.
“O melhor do nosso trabalho, é que a gente pode pegar uma ferramenta científica e utilizá-la em resposta à população. Vamos fortalecer o inquérito policial fornecendo uma prova mais robusta para que essas pessoas permaneçam por mais tempo pagando a pena que são obrigadas. Quanto mais fortalecermos o banco de dados, mais resultados vamos conseguir “, avalia.
Rede integrada
Dezoito estados brasileiros e o Distrito Federal integram uma rede de compartilhamento de dados informatizados (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), o que possibilita a resolução de crimes em níveis regional e interestadual. A rede é administrada pela União, por meio do Ministério da Justiça, e possui normas definidas por entidades como Ministério Público, Defensoria Pública e outros com a finalidade de assegurar respeitos e garantias aos direitos individuais nos procedimentos.
Segundo a superintendente, o software adotado foi cedido pelo FBI em maio de 2012 e utiliza uma tecnologia sofisticada. “Em 2010, conseguimos montar o laboratório na Polícia Técnico-Científica. De 2010 a 2012, nós fomos nos qualificando porque existem regras básicas para participar. Em maio de 2012, conseguimos receber o software e trabalhar em relação ao banco de dados, levou um tempo para ser instalado e validado em relação ao governo federal”, afirma.
Casos
O Banco de DNA de Goiás começou a funcionar em 2014 e já auxiliou a solução de três casos, sendo dois estaduais e um interestadual. Os materiais precisam ser comparados a vestígios (provas) encontrados pelos peritos em locais de crime que possam apontar a autoria deles. O primeiro caso solucionado, em 2015, ocorreu no Estado do Pará. “Tivemos um caso em que um indivíduo foi preso em flagrante por estupro aqui em Goiás e ele foi condenado. O juiz solicitou que inseríssemos o perfil dele no banco e quando inserimos, o banco apontou um match (coincidência) com o material genético encontrado em uma vítima no Pará”, diz. O criminoso tinha cometido o estupro anteriormente.
Crimes sem suspeitos também podem ser resolvidos com o uso da tecnologia. “Já conseguimos fechar um caso de estupro em que a pessoa nem participava do rol de suspeitos”, informa. Rejane acrescenta que a inclusão do perfil genético no banco de dados também pode ocorrer por solicitação de autoridades policiais à Justiça, quando entenderem ser necessário ou importante. Fonte: Notícias de Goiás
