Aumento nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio reflete crise no setor, afirmam advogados

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CEO do escritório João Domingos Advogados, Leandro Marmo

Em meio a uma crise histórica, os pedidos de recuperação judicial (RJ) entre produtores rurais no Brasil dispararam, crescendo 523,53% em 2024, segundo dados do Serasa Experian. O aumento reflete a gravidade dos problemas enfrentados pelo agronegócio, que incluem fatores econômicos e climáticos severos, como o impacto do fenômeno El Niño, que afetou drasticamente a produção de soja e milho, registrando prejuízos recordes.

Diante dessa conjuntura, muitos produtores têm recorrido à recuperação judicial como uma estratégia para manter suas atividades. “A RJ está servindo como um mecanismo de proteção para que o produtor rural possa reorganizar suas dívidas e continuar produzindo sem comprometer seu patrimônio”, explica Leandro Marmo, sócio e CEO do escritório João Domingos Advogados. A recuperação judicial blinda os bens dos produtores contra arrestos e permite negociações financeiras com condições mais vantajosas, como carência de até dois anos e prazos de pagamento alongados.

O cenário de alta nos custos de produção e queda nos preços das commodities é outro fator que pressiona os produtores, que, com margens de lucro apertadas, se veem incapacitados de honrar suas dívidas. Para Karla Brum, especialista em reestruturação financeira do setor rural do escritório João Domingos Advogados, a RJ não oferece privilégios, mas sim um caminho legal para evitar a falência. “O objetivo principal é a preservação da atividade produtiva, garantindo que o produtor possa pagar suas dívidas com o que produz e não com a perda de seus bens essenciais”, explica.

A recuperação judicial permite que produtores congelam juros e correção monetária por até um ano, obtenham descontos de até 20% nas dívidas e reorganizem pagamentos ao longo de até 15 anos. Além disso, durante o processo, as cobranças judiciais são suspensas, o que inclui a apreensão de máquinas e outras ações contra o patrimônio.

Advogado Karla Brum

Em um contexto de juros altos, muitas vezes chegando a 40% ao ano, a recuperação judicial possibilita que instituições financeiras ofereçam taxas mais acessíveis aos produtores, como juros de 6% ao ano para prazos estendidos de pagamento. Segundo especialistas, a RJ pode ser a diferença entre a falência e a recuperação de um negócio rural. Diante das complexidades envolvidas, advogados recomendam que os produtores busquem orientação jurídica especializada o quanto antes para aumentar as chances de uma reestruturação bem-sucedida e evitar a perda de seus negócios.

O aumento nos pedidos de RJ mostra que a crise no agronegócio está longe de ser resolvida, e a recuperação judicial se apresenta como uma alternativa crucial para que muitos produtores possam atravessar este período crítico sem perder o legado construído por suas famílias ao longo de gerações.