*Rodrigo Siti
Em artigo para o Jornal do Tocantins, Juliana Frantz, advogada especialista em Direito Agrário e Agronegócio, levantou questionamentos sobre o futuro incerto da safra 2022/2023, em razão das consequências trazidas pela guerra russo-ucraniana. Nessa ocasião, pontuou o impacto que poderia ser causado na produtividade, em virtude da grande dependência do Brasil com o fornecimento russo de fertilizantes. Pois bem, o cenário temido se tornou realidade. Segundo o Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o gasto médio para produzir um hectare este ano deve aumentar, no caso da soja, em 45%, e, do milho, em 50%.
Essas são as principais comodities brasileiras, cuja oscilação do preço impacta, diretamente, o mercado mundial, tendo em vista a posição de grande exportador que o país ocupa, enquanto maior produtor de grãos do mundo.
Não obstante ser assustador o cenário já narrado, há projeções ainda piores para o setor. Segundo estudos da Cooperativa Cocamar, de Maringá, e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, pode-se falar em uma alta entre 60% e 70% no preço da soja, no norte do Paraná e no Mato Grosso, em relação à safra do ano anterior.
Isso ocorre, porque, em primeiro lugar, os três vilões da produtividade estão em disparada de preços. O combustível do maquinário (diesel) subiu, aproximadamente, R$ 3,00 em relação ao ano de 2021. O adubo demandou um desembolso de 120% a mais do que na última safra. Os herbicidas saltaram para, em média, o quádruplo de seu valor anterior. E esses são apenas alguns exemplos que já nos dão uma noção do que se está passando no campo.
Frente a isso, podemos nos debruçar sobre a solução sugerida pela especialista Juliana Frantz, que recomendou a redução do uso de fertilizantes para aqueles que detêm um solo com reserva de nutrientes, ou pouco arenoso. Tal conselho é de fato útil para uma parte dos produtores rurais. No entanto, há que se considerar que, nos últimos tempos, com o exponencial aumento do valor da saca de soja, muitas pessoas se aventuraram na produção agrícola. Esse, por sua vez, é o ponto de toque, que se pretende desbravar.
A saca de soja obteve um aumento de preço de 40% de 2020 para 2021, e de 106,8% em relação à 2019, segundo o indicador Cepea. Assim, como era de se esperar, a atratividade do setor para a população acompanhou o índice estipulado. É muito comum se deparar, nos últimos tempos, com os mais variados profissionais migrando para determinado mercado. Contudo, esse movimento tornou-se ainda mais preocupante, haja vista a inconstância com a qual temos vivido nos últimos anos. O mercado realmente não está para aventureiros!
Quando assim se diz, não é em tom irônico, muito pelo contrário, entendam-no como um aviso. É hora de se ter cautela. A recomendação, para encerrar, é a contratação de seguro agrícola, e um bom planejamento pré-safra, com agrônomos e profissionais agrícolas. A consolidação e a oferta no mercado interno também são uma boa alternativa. Ainda assim, o amparo jurídico é essencial, afinal, a possibilidade de percalços durante esse caminho não é uma hipótese remota, pelo contrário, é potencial.
*Rodrigo Siti Matos de Oliveira é acadêmico de Direito
