A nova configuração do trabalho no século 21

*Edilson Guerra

Desenvolvida sobre a trindade: trabalho, capital e inovação tecnológica, as relações laborais presentes neste início de século desafiam as instituições devido a sua complexidade, o que torna sua exploração, um projeto instigante ao leitor, porém, de difícil construção para o autor.

Como classe trabalhadora, surgimos, dentro, desde o início, em um contexto de precarização. Basta, em um primeiro momento, levar em consideração que o assalariamento do operariado somente se deu a partir da abolição da escravatura. Os escravos foram libertos, não houve interesse em qualifica-los. Para o preenchimento da lacuna deixada pelo regime escravocrata, optou-se pela mão de obra imigrante, branca, assalariada. Estes, veem para o Brasil, atraídos pela promessa de oportunidades de trabalho e terras em abundância, uma realização impossível no contexto europeu daquele período, um cenário que os obrigava a assumir uma posição de sujeição frente aos novos desafios, em outras palavras, a nova classe trabalhadora brasileira que nasce nas fazendas produtoras de café e se desenvolve nas industrias do eixo Rio-São Paulo, ficou historicamente marcada por altos níveis de precarização.

Durante o século XX, pôde-se observar uma explosão do setor industrial, especialmente durante a chamada “Era Vargas” (1930-1954), excluindo-se o período em que Vargas ficou afastado do poder (1946-1951) momento em que o país teve como presidente, Eurico Gaspar Dutra, etapa marcada pela perseguição aos “comunistas”. um pouco mais adiante, com o “milagre econômico brasileiro” durante a ditadura militar com o desenvolvimento da indústria automobilística no Brasil, o que ocasionou o fenômeno da superexploração do trabalhador brasileiro, tendo em vista que o custo de remuneração da força de trabalho sempre esteve abaixo do nível necessário à sua sobrevivência. Em que pese a Constituição Federal de 1988 afirmar que o valor da contraprestação pago em razão do trabalho deve ser capaz de atender as necessidades do trabalhador, tal dispositivo constitui-se uma utopia, pois na prática, o que se percebe é um distanciamento, um abismo entre trabalhadores e donos dos meios de produção. Sem dúvida, esta é, ao longo de diferentes épocas, a característica marcante da classe trabalhadora brasileira.

Neste início de século, estamos diante de um novo fenômeno mundial; a era do setor de serviços, um fenômeno fortemente marcado pela terceirização, resultado de uma revolução Técnico-Científico-Informacional ainda em curso, aliado a uma fase crescente de pensamento neoliberal, que tem acarretado a substituição e a extinção de postos de trabalho, o que obriga o trabalhador a buscar alternativas para garantir a sobrevivência, ficando exposto ao jugo dos senhores do capital, que detêm a mais nova ferramenta que possibilita a aquisição de “Mais Valia”

Contribuem ainda para o caótico cenário atual; a aprovação da nefasta Reforma Trabalhista, representada pela Lei nº 13.467/17. retratada como uma tentativa do legislador em frear o aumento crescente do número de desempregados, ela simplesmente desconstrói a legislação protetora das relações de trabalho. seus reflexos corroboram para o aprofundamento de uma conjuntura social de precarização do trabalho.

*Edilson Guerra é professor da rede pública de ensino, mestrando em sociologia e bacharel em Direito