A pedido do promotor de Justiça Wesley Marques Branquinho, a Gerência da Unidade Prisional de Anápolis solicitou a instauração de sindicância para apurar agressões físicas a um detento, que está preso temporariamente na unidade acusado de estupro. Além da apuração administrativa, que deverá ser feita pela Gerência de Correições e Disciplinas da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), o promotor solicitou ainda a instauração de inquérito policial para apurar as agressões no âmbito criminal.
Segundo esclareceu o promotor, o irmão do investigado compareceu à 16ª Promotoria de Anápolis e noticiou que seu irmão estaria sofrendo agressões físicas de outros detentos e de agentes prisionais, em razão da natureza do crime do qual estava sendo investigado e pediu providências do Ministério Público. Imediatamente, o promotor Wesley Branquinho, requisitou ao coordenador da unidade prisional as providências necessárias à garantia da integridade física do preso, inclusive com atendimento médico adequado e realização do exame de corpo de delito.
Em resposta ao MP-GO, o coordenador do presídio, Danilo de Carvalho Silva, reconheceu que houve agressões físicas ao preso, o que ficou comprovado pela realização do exame de corpo de delito, mesmo o preso tendo sido mantido em ala isolada dos demais detentos. No documento ele afirmou ainda que vai mantê-lo em uma cela isolada do convívio de outros presos e asseverou que “a coordenação do presídio reprova quaisquer ameaças e agressões aos reeducandos, principalmente quando estejam envolvidos servidores prisionais”.
Garantia de direitos
Segundo destacou o promotor, a atuação do Ministério Público com a utilização das prerrogativas constitucionais e legais conseguiu garantir a manutenção da integridade física efetiva do preso. “No Estado Democrático de Direito é imprescindível que a pessoa seja julgada e condenada conforme previsto na lei, e não sumariamente agredida de forma cruel”, afirmou.
