Será lançado, em 11 de agosto, Dia do Advogado, o livro Teses Contemporâneas e Recuperação de Créditos Tributários, escrito pelos advogados Felipe Crisanto e Maurício Tavares. O evento acontecerá no auditório da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), em Goiânia, das 19 às 22 horas. Na oportunidade, será ministrada palestra pelos autores sobre Nichos no Mercado Tributário e Recuperação de Créditos.
O livro foi pensando para advogados, contadores, administradores e empresários. As anotações e exposições nele contidas são um norte para o advogado investir na área tributária, para o contador ampliar o seu nicho de mercado, e também para expandir o conhecimento dos empresários e administradores acerca das oportunidades jurídicas e contábeis que afetam diretamente seus negócios.
A obra foi construída com base na experiência dos autores e nos atuais debates no âmbito do Direito Tributário. Cada detalhe, entendimento jurisprudencial, normas e interpretações elencados foram pensados para auxiliar na tomada de decisão dos contribuintes.
Ele pontuam no livro que, campo das teses tributárias, não há uma verdade absoluta. O que existe, segundo eles, é uma conjuntura de ideias lógicas e fundamentadas que convencem uns, mas não convencem outros, com seus riscos e oportunidades.
A obra enfrenta as principais discussões jurídicas travadas nos nossos tribunais, desde teses tributárias sobre a folha de pagamento, e as inúmeras teses que envolvem o conceito de receita, até a recuperação administrativa de créditos.
Além da teoria
Com uma linguagem prática e de mercado, os autores ultrapassam o campo da teoria para preencher lacuna existente na doutrina tributária. A exposição é baseada na técnica, mas com objetividade e visão prática. Os autores, efetivamente, desenvolveram um inédito manual jurídico prático para o mercado tributário de teses tributárias e recuperação de créditos. Felipe Crisanto e Maurício Tavares conseguiram aproximar a linguagem dos agentes de mercado, apontando de forma clara e oportuna os fundamentos, situação e viabilidade de cada discussão.
Os autores afirmam que, nos três anos de trabalho, o mais difícil foi fechar a obra. “O judiciário brasileiro, no campo tributário, está cada vez mais dinâmico e com decisões que, por vezes, se contrapõem. Fechamos a obra com a certeza de que em seis meses novos capítulos sobre a temática serão desenhados no cenário nacional. Por isso, ela foi pensada de uma maneira que contemplasse as teses já julgadas, outras ainda em processamento e algumas bem recentes”, explica Felipe Crisanto.
Já Maurício Tavares diz que “a intenção não é encerrar o trabalho com nesta edição. Na verdade, já estamos trabalhando em outras teses e situações administrativas que pretenderemos abordar na próxima edição, além de atualizar aquilo que for necessário.”
Goiânia será a primeira cidade onde o livro será lançado. Tavares e Crisanto ainda pretendem apresentar a obras nas suas respectivas cidades natal, Manaus-AM e João Pessoa-PB, que já possuem datas pré-agendadas, dias 25 e 31 de agosto de 2022, mas que ainda não foram confirmadas.
A aquisição dos exemplares poderá ser realizada diretamente no site da BSSP Centro Educacional – https://bsspce.com.br/ – que divulgará o link após o lançamento do dia 11.
Inscrições para o evento de lançamento em Goiânia-GO podem ser feitas aqui.
Sobre os autores
Felipe Cristanto é advogado especialista em Contabilidade e Direito Tributário. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional e professor da BSSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).
Maurício Tavares é especialista em Direito Internacional e pós-graduando em Direito Tributário pelo Ibet. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB do Amazonas.
