Advogados do interior reclamam de violação de prerrogativas e de cobrança de honorários abaixo da tabela

Diretoria da OAB vai ao interior ouvir demanda dos profissionais locais

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil esteve, na semana passada, em três subseções do interior. Durante o programa OAB Ouve, foram realizados encontros com os advogados de Rio Verde, Mineiros e Acreúna, nos quais os advogados locais puderam expor seus problemas em atendimentos nas sala da OAB nos fóruns, além de encontros em escritórios.

A comitiva, liderada pelo presidente Lúcio Flávio de Paiva, se deparou com uma situação preocupante em Rio Verde. De acordo com a advocacia local, uma juíza titular da comarca local não atende os advogados e raramente vai ao Fórum. Em virtude disso, o presidente da subseção, Eduardo Lobo, informou que já protocolou ofício solicitando providências para solucionar esta questão.

“Irei pessoalmente ao TJ para tratar desta questão”, declarou Lúcio Flávio. O presidente irá solicitar mais um magistrado para auxiliar a juíza e a inclusão do projeto Atualizar, que já ocorre em Jataí. Também foram citadas violações graves das prerrogativas contra diversos advogados em Rio Verde.

Mineiros
A principal demanda do município de Mineiros está relacionada à cobrança de honorários advocatícios abaixo da tabela da seccional. “Este é um problema evidente aqui”, afirmou o presidente da subseção, Rogério Rodrigues Machado.

Lúcio Flávio revelou que a seccional fará uma campanha de conscientização sobre este tema e declarou seu apoio às iniciativas da subseção de Mineiros em relação a este tema. “Temos uma comissão para combater o exercício ilegal da profissão. Por isso, sugiro a criação de uma comitiva como esta por aqui para nos auxiliar no encontro da solução deste problema”, aconselhou.

Em Mineiros, após o encontro com advogados na sede da subseção, a comitiva evisitou advogados em três escritórios. No primeiro, reivindicações Lúcio Flávio ouviu reclamação sobre a necessidade de avançãos na prestação jurisdicional. “Aqui há problemas na relação do recebimento de alvarás, por parte do advogado, nas ações previdenciárias”, disse o presidente da subseção. “Só há a liberação do alvará com a presença de uma das partes”, conta. Lúcio Flávio declarou que irá oficiar aos juízes da comarca sobre o não cumprimento desta prerrogativa.

Acreúna
Acreúna também foi sede de mais uma edição do OAB Ouve, realizada na quinta-feira (04/05), na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) do município, que reúne cerca de cem advogados inscritos na Ordem, com atuação ainda nos municípios de Jandaia, Paraúna e Indiara. Na oportunidade, o presidente Lúcio Flávio de Paiva assinou documento que prevê a destinação de móveis e eletrônicos para a subseção. Atendendo às solicitações da advocacia, a OAB-GO vai disponibilizar cinco computadores (em sistema de baias), duas mesas, um aparelho de ar-condicionado, um armário para arquivos e cinco cadeiras.

A diretoria da Ordem ainda acertou a destinação de três computadores para Jandaia, máquina de extrato e impressora; outros três computadores para Paraúna, máquina de extrato e impressora; a troca de móveis e destinação de um computador para Indiara. “Esta demanda é pedida pela advocacia local. Mas reitero a importância da atual diretoria vir aqui em Acreúna ouvir e deliberar medidas rápidas”, resumiu o presidente da subseção. “Trabalhamos para melhorar a condições de trabalho é uma marca desta gestão da OAB”, avaliou Lúcio.

Durante o evento da assinatura, Lúcio Flávio explicou sobre a futura atuação dos procuradores de prerrogativas, cuja seleção está em curso, esclareceu pontos sobre advocacia dativa e pagamento de UHD e ouviu dos advogados presentes reclamação contra representantes do Ministério Público estadual (MP-GO) com atuação na região. “Nosso compromisso é profissionalizar a defesa das prerrogativas. Temos a esperança de que vai começar a mudar o jeito que as autoridades lidam com a advocacia”, destacou.

Lúcio Flávio ainda prestou esclarecimentos sobre as UHDs. “O objetivo final é pagar UHD em 30 dias. Este é um compromisso da atual gestão que está sendo cumprido. Pedimos apenas que todos que atualizem seus dados cadastrais no site da OAB”, afirmou. A diretoria da OAB ainda registrou reclamações sobre a estrutura física da subseção, do mau atendimento na escrivania cível e sobre a captação abusiva ilegal. “Vamos intensificar nossa campanha de valorização da advocacia, principalmente da respeitabilidade”, afirmou.

OAB Ouve
O programa OAB Ouve já percorreu municípios do Entorno Sul do Distrito Federal para ouvir as demandas da advocacia: Águas Lindas, Luziânia e Valparaíso já foram contempladas. Além disto, Piracanjuba e Caldas Novas receberam a comitiva recentemente. Na quinta-feira (04) pela manhã foi a vez de Acreúna. Na sexta, Mineiros e Rio Verde puderam expor os problemas enfrentados pela advocacia. Lúcio Flávio relata que todas as subseções de Goiás irão ser contempladas com a medida. “Será o mesmo trabalho e o mesmo objetivo que é de ouvir e resolver os problemas”, confirma.