Reunir empresas, Judiciário e órgãos públicos para incentivar a resolução extrajudicial de conflitos com clientes e usuários desses serviços. Esse é o desafio da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud), lançada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, no início de julho.
De acordo com a secretária Kelly Oliveira Araújo — que passou o cargo para a defensora pública Estellamaris Postal — o próximo passo é difundir a política de resolução alternativa de conflitos, seja pela capacitação, seja pela disseminação das boas práticas já adotadas pelas empresas.
Recentemente, Kelly Araújo foi responsável por conduzir as primeiras reuniões dos grupos de trabalho da Enajud. A secretária, que antes de assumir a pasta era diretora do Departamento de Política Judiciária da própria Secretaria, recebeu a revista Consultor Jurídico em seu gabinete, em Brasília, logo após a última reunião.
A primeira impressão foi positiva: “A receptividade das instituições tanto privadas como do poder público estão sendo muito positivas. Eles estão apresentando para nós grande experiência em relação ao tema”.
Para atingir os objetivos da Enajud, Kelly Araújo explica que o foco é mudar a cultura do litígio e incluir a política do diálogo. Mesmo incentivando a solução direta entre empresa e cliente, sem judicializar a questão, a secretária entende que isso não irá reduzir o espaço da advocacia. “Vamos mostrar aos advogados que com os métodos de resolução de conflitos não se perde mercado”, garante.
