Wanessa Rodrigues
“Patente de invenção e acesso a medicamentos no Brasil”, livro de autoria da advogada e professora Caroline Santos, será lançado no dia 9 de abril, quinta-feira. O evento será realizado às 18 horas na livraria Saraiva do shopping Flamboyant. A obra, que advém da dissertação de mestrado da autora, aborda a patente de invenção, o direito financeiro e o livre mercado voltado ao setor industrial farmacêutico. Tema de grande importância social no contexto brasileiro, no qual a pesquisa não recebe o devido incentivo e a saúde pública e os acessos aos medicamentos geram conflitos de toda ordem.
Com o desenvolvimento da pesquisa e tecnologia, o direito de patentear tornou-se motivação de estudos em diversas áreas do conhecimento – jurídica, política, econômica e social. Os pesquisadores e cientistas passaram, ao longo do tempo, a reconhecerem a importância de seus trabalhos para o desenvolvimento da sociedade brasileira e também a de outros países.
A proteção jurídica da propriedade intelectual apresenta benefícios importantes, tanto nesta esfera como na econômica, resguardando os interesses legítimos dos titulares destes direitos, pois existe um mercado produtor e consumidor de bens gerados a partir de descobertas e pesquisas, essencialmente necessárias, garantindo, assim, o reconhecimento financeiro há anos e anos de trabalho ininterrupto, contínuo e constante em pesquisa embasada.
Além da esfera dos direitos individuais, a proteção jurídica, bem como a efetiva utilização dos institutos de propriedade intelectual, pode também construir um instrumento de desenvolvimento nacional, ou seja, a proteção à propriedade intelectual tem influenciado as relações econômicas externas do país e, por extensão, também suas relações domésticas ao longo da nossa história, pois o mais importante nesse sentido é passar de consumidor a produtor de bens pesquisados, gerando divisas.
Defensora da indústria farmacêutica, Caroline Santos salienta que o retorno financeiro é fundamental para o desenvolvimento tecnológico e social. “A indústria farmacêutica merece ter o retorno financeiro, caso contrário não terá o incentivo necessário para investimento em pesquisas. O setor farmacêutico pode cobrar quanto quiser desde que seja dentro da regulação de mercado e que exerça as funções sociais exigidas”, enfatiza. O desenvolvimento tecnológico e social e geração de emprego são as funções sociais exigidas por lei. A autora afirma também que é dever do Estado, não do setor farmacêutico, fornecer medicamentos a custo zero – assim como já disponibiliza aos portadores do vírus HIV.
Com 13 anos de atuação, Caroline advoga nas áreas empresarial, trabalhista, civil e administrativa. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), a autora também atua como professora na Faculdade Uni-Anhanguera e PUC-GO.
