Adiamentos de reabertura das agências do INSS prejudicam solicitantes, analisa advogado

O governo adiou, mais uma vez, a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia. O retorno, que estava previsto para o dia 24 de agosto, será no dia 14 de setembro. Para o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário (IGDP) Henrique Stabile, os sucessivos adiamentos têm prejudicado muitas pessoas que buscam benefícios junto ao órgão, já que nem todos possuem familiaridade com o atendimento on-line.

Os canais de atendimento remoto já existiam antes da pandemia para quem quisesse. Contudo, depois dela, passaram a ser a única opção, já que os atendimentos presenciais foram suspensos. “Muitos solicitantes apresentam dificuldades para lidar com esses canais digitais, outros acabam preenchendo os documentos de forma equivocada. Nesses casos, é importante estarem acompanhados de um advogado de confiança para realizar o serviço”, avalia Stabile.

Outra dificuldade apontada por ele é que o INSS informa sobre as prorrogações em cima da hora, o que acaba prejudicando muita gente. “Os solicitantes se dirigem às agências nas datas informadas e, quando chegam lá com o papel com a perícia marcada, são surpreendidos com a notícia do adiamento. Como perderam a data da perícia, eles são bloqueados pelo sistema e só podem solicitar uma nova depois de 30 dias”, explica.

Auxílio-doença

Em relação às solicitações de auxílio-doença, Stabile pontua que o benefício requer exame pericial, mas o INSS passou a liberar a antecipação de um salário mínimo durante três meses, mediante envio de atestado médico válido, cuja aprovação é feita por peritos médicos federais.

Contudo, ele pondera que há segurados que possuem direito a um benefício maior que um salário mínimo e por um período superior a três meses, considerando a gravidade do problema.

“Vale lembrar que aqueles que tiveram o adiantamento concedido precisarão passar por perícia presencial quando as agências reabrirem. O INSS notificará os segurados sobre os procedimentos necessários para realização da perícia. O contato será pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS ou por contato telefônico, feito pelos atendentes da Central 135. Por isso é importante manter todos os dados de contato atualizados”, finaliza.