Marília Costa e Silva
A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), a Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO e a Atame promovem, nos dias 5 e 6 de setembro, o Simpósio de Direito Eleitoral. O evento, que já está com inscrições abertas (clique aqui), será realizado no auditório da OAB-GO Eli Alves Forte, no Setor Marista, em Goiânia. Para participar, basta a doação de um quilo de alimento não perecível.
O simpósio começa no dia 5, às 18h30, com a palestra Democracia Judicializada. O tema será apresentado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1 Região Neviton de Oliveira Batista Guedes. A mesa de debates será comandada por Wandir Allan, especialista em Direito Público. No mesmo dia, serão realizadas palestras sobre Compliance e Prestação de Contas partidária, do cumprimento de mera formalidade à efetiva transparência e Reforma Política – a urgência de uma reforma perene.
No dia 6, o evento terá início às 8h30. Ao longo do dia serão apresentados painéis com as seguintes temáticas: Participação política feminina – impressões de três décadas de vida pública; Quem paga o Preço da Democracia? – modelos de financiamento eleitoral e abuso do poder econômico; Lei do Ficha Limpa – uma análise prospectiva após quase uma década de vigência; liberdade política de grupos religiosos os limites entre o legítimo e o abuso de poder.
Confira a programação completa
SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL
05 de setembro
Abertura Solene – 18h30
19:00 Palestra de abertura – Democracia Judicializada
Palestrante: Dr. Neviton de Oliveira Batista Guedes
Presidente de mesa: Wandir Allan
20:00 – Painel – Compliance e Prestação de Contas partidária, do cumprimento de mera formalidade à efetiva transparência.
Expositora – Dra. Karina Kufa
Debatedor – Dra. Gabriela Rollemberg
Mediador – Dr. Vicente Lopes da Rocha Júnior
21:00 – Intervalo
21:20 – Reforma Política – a urgência de uma reforma perene
Palestrante: DR. Carlos Enrique Caputo Bastos
Presidente de mesa: Dr. Giovanny Bueno
06 de setembro
08:00 – credeciamento
08:30 – Participação política feminina – impressões de três décadas de vida pública.
Palestrante Ex-Senadora Lúcia Vânia
Debatedora: Dra. Ariana Garcia Teles
Presidente Mesa: Dra. Talita Hayasaki
09:30 – Palestra: Quem paga o Preço da Democracia? – modelos de financiamento eleitoral e abuso do poder econômico
Expositor: Dr. Jerson Carneiro
Debatedor: Dr. Alessandro Rodrigues da Costa
Presidente de mesa: Dra. Monara Costa
11:00 – Painel: Lei do Ficha Limpa – uma análise prospectiva após quase uma década de vigência.
Expositor: Dr. Marlon Reis
Debatedor: Dr. Marina Almeida Moraes
Presidente de Mesa: Diogo Araújo
12:00 – intervalo
14:00 Painel: liberdade política de grupos religiosos os limites entre o legítimo e o abuso de poder
Expositor: Dr. Henrique Neves
Debatedor: Dr. Davi Lago
Pres. Mesa: Dr. Luciano Hanna
15:00 – encerramento
Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail esa@oabgo.org.br com 48hs de antecedência.
Realização: OAB-GO / ESA-GO e Comissão de Direito Político e Eleitoral, ATAME.
Apoio :Escola Judicial Eleitoral – Ouvidoria do TRE/GO COPEJE