Estão abertas as inscrições (aqui), que devem ser feitas até o dia 27 de outubro, para o Congresso Goiano de Execução Trabalhista, promovido pela Escola Judicial do TRT-18 (Ejud 18). Ele vai abordar temas específicos pertinentes à execução trabalhista com o objetivo de torná-la cada vez mais rápida e efetiva.
O encontro acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, de forma remota com transmissão pelo canal do TRT Goiás no Youtube. O evento é aberto para magistrados, servidores, estagiários e público em geral. Haverá certificado de participação para o público ao final do curso.
O congresso alinha-se à Resolução nº 25/2020 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que estabelece a tabela de competências para a magistratura trabalhista. Entre os assuntos a serem tratados no evento estão a blindagem patrimonial na execução, precatórios e requisições de pequeno valor, seguro-garantia, fiança de bens, busca de bens e parcelamento, inclusão da empresa do grupo econômico na execução, recuperação judicial e medidas atípicas em execução.
Atualização
Os palestrantes vão apresentar diferentes estratégias que podem ser adotadas na fase processual executória com a finalidade de quitação do débito trabalhista. Além disso, os participantes poderão se atualizar acerca da recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Programação
No dia 27/10, as palestras ocorrerão no período vespertino, das 14h às 17h30, e no dia 28/10 as atividades serão realizadas de manhã, das 8h30 às 12h.
Confira o conteúdo programático e os palestrantes
-Desvendando a blindagem patrimonial na execução – Rafael Guimarães – juiz do Trabalho Substituto (TRT-18)
-Precatórios e RPVs na Justiça do Trabalho: Aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021 – Heloisa Menegaz Loyola – juíza do Trabalho (TRT-2)
-Seguro-garantia, fiança de bens, busca de bens e parcelamento: CPC na JT – Xerxes Gusmão – juiz do Trabalho (TRT-17)
-A inclusão da empresa do grupo econômico na execução e as recentes decisões do STF e TST – Carlos Alberto Begalles – juiz do Trabalho (TRT-18)
-Recuperação Judicial – Elisa Augusta de Souza Tavares – juíza do Trabalho (TRT-2)
-Medidas atípicas em execução – Mauro Schiavi – juiz do Trabalho (TRT-2)
